A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, na última semana, força-tarefa, com cerca de 200 análises processuais e atendimentos presenciais na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Chapadinha. O objetivo da ação foi prestar assistência integral e gratuita a todos os internos da unidade, a fim de verificar se há casos passíveis de aplicação de penas alternativas à reclusão, para posterior solicitação do benefício ao Judiciário, contribuindo para a redução da superlotação nos presídios no Estado.
Participaram da ação os defensores públicos Renan Barros dos Reis e Jorge Luiz Ferreira Melo, titulares do Núcleo Regional da DPE de Chapadinha; Jessé Mineiro de Abreu, de Barra do Corda; João Makson de Oliveira, de Santa Quitéria; Mário Sérgio Moura Santos, de Esperantinópolis; e Vinicius Renan Lima Brandão, de Arari. Os defensores adotaram diversas providências, destacando dentre elas pedidos de expedição de guia de execução penal, de liberdade provisória, de relaxamento, de progressão de regime e de livramento condicional.
Renan Reis, que coordenou a operação, destacou o engajamento dos colegas e agradeceu o apoio da administração da UPR. “Importante ressaltar o compromisso de todos os colegas, que se deslocaram de suas bases para contribuir para a garantia de direitos dessas pessoas presas. Além disso, agradeço pelo cuidado e zelo com que a equipe da força-tarefa foi recebida e acompanhada pela unidade, tanto pela direção, quanto pelos funcionários, que não mediram esforços em atender todas as necessidades decorrentes da ação”, elogiou, reafirmando que essa ação concentrada só vem ratificar a parceria interinstitucional na busca pela regular execução penal e garantia dos direitos humanos”, elogiou.
Segundo o relatório emitido pela instituição, foram feitas análises de 188 internos, com atendimento presencial a todos estes. Foi constatado que 71,8% dos custodiados estão com seus processos tramitando normalmente ou cumprem as penas regularmente, tendo sido prestadas as informações aos mesmos sobre projeções de benefícios, cálculos de penas, apresentação de respostas à acusação e saneamento de eventuais dúvidas sobre os casos.
O documento ainda afirma que 30 internos estavam sem guia de execução penal expedida pelo juízo da condenação ou pendente de recebimento pelo juízo das execuções penais, irregularidade mais comum encontrada durante essas forças-tarefas. “Nesses casos, foram solicitadas providências à Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça maranhense, bem como foram elaborados alguns Habeas Corpus para que se procedesse à formação da guia”, disse Renan Reis, ressaltando que no dia 20 de fevereiro foram recebidas novas guias de execução penal, durante o andamento da força-tarefa, nos quais foram efetuados algumas projeções e postulações de benefícios.
Após os atendimentos de todos os internos, foi ainda realizada inspeção na UPR, em conjunto com o promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa e do juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, com verificação das instalações internas e das condições de salubridade e segurança da unidade.
