Ações como pedidos de revisão de pena e concessão de semiaberto foram algumas das medidas adotadas pelos defensores públicos no atendimento a 143 presos no Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM2), localizado no quilômetro 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). No total, esses presos respondem a 292 processos, que foram avaliados pelos defensores e assessores.
Na unidade, no último final de semana, houve um princípio de tumulto com um agente penitenciário feito refém por 30 presos do Pavilhão 1 e a diretoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) pediu uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para atender aos internos.
Um total de seis defensores e dois assessores, que atuam na Defensoria Pública Especializada em Execução Penal, trabalhou ouvindo pessoal e individualmente os presos na unidade que estavam sem assistência jurídica ou que já vinham sendo assistidos pela DPE-AM, seja na Vara de Execuções Penais, seja nas Varas Criminais de Manaus.
“O trabalho foi importante para atenuar o clima de tensão existente lá, pois houve solicitação de liberação dos presos que já tinham direito à progressão para o semiaberto, mas cujo processo não havia sido providenciado”, explicou o defensor Thiago Rosas, afirmando que o atendimento reduziu a tensão no local.
No CDPM2 estão 275 presos, entre os quais o ex-governador do Amazonas José Melo, preso pela Polícia Federal durante uma das fases da Operação Maus Caminhos, que desarticulou esquema de desvios de recursos destinados à Saúde do Estado.
Os defensores que atenderam à unidade foram Thiago Nobre Rosas, Arthur Sant’Anna Macedo, Rafael Albuquerque Maia, Messi Elmer Vasconcelos Castro, Danilo Ribeiro Penha, Maurílio Maia e os assessores André Braule Pinto Reis e Aline Lima Moraes.
