Na quarta-feira, 07, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Teixeira de Freitas, garantiu o reconhecimento voluntário de paternidade realizado no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.
O procedimento teve início com o comparecimento da mãe da criança em atendimento na sede da Defensoria Pública. A genitora informou que desde que o assistido foi preso, há cerca de 08 meses, a criança vem sofrendo com a sua ausência e tendo sintomas como febre emocional. Por não ter registrado à época, a mãe atualmente não consegue levá-la no presídio para visitar o pai D.V.C.J.
No caso concreto, a atuação da Defensoria garantiu à criança o direito fundamental a filiação, viabilizando o comando inscrito no artigo 227 da Constituição Federal. O defensor público Caio Cesar Cruz acha importante o registro, pois demanda a interdisciplinaridade da atuação da Defensoria, visto que, a atuação do defensor Caio Cruz é na área da família.
A filha do assistido D.V.C.J se chama Isabella Silva Fernandes, mas irá acrescentar o sobrenome do pai agora. A criança tem três anos e mora com a mãe.
