O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com a Ouvidoria-geral da instituição, garantiu a limpeza de um canal pluvial e reparos na rede de iluminação pública no bairro Salinas do Sacavém, em São Luís. Obtidas extrajudicialmente, as melhorias são uma resposta às solicitações feitas pelo Nudecon, por meio dos projetos “Em Defesa do Consumidor na Comunidade” e “Defensores do Saneamento”.
De acordo com o defensor Alberto Pessoa Bastos, os problemas verificados no Salinas do Sacavém foram encaminhados aos órgãos competentes há cerca de três meses, quando a comunidade foi comtemplada com as ações do ônibus-escritório da DPE/MA. Como de praxe, em contato com os moradores, foram conhecidas as principais demandas e, posteriormente, cobradas as soluções, por meio de ofícios enviados às secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Projetos Especiais (Sempe).
Resultado - Por conta de um grande acúmulo de lixo e sedimentos no canal de drenagem localizado na Rua Salina, observado em inspeção realizada em setembro último, a Semosp informou que já incluiu a limpeza do canal no calendário de serviços do órgão. Quanto às tampas de madeira dos poços de visitas da rede de esgoto, outro problema detectado na vistoria, a Secretaria comunicou a recuperação no prazo de 10 dias.
Já a Sempe, acionada para verificar a situação do sistema de iluminação pública do bairro, que não estaria funcionando a contento, informou à DPE que já foi realizado o mapeamento dos pontos defeituosos no bairro e acionou a empresa executora do sistema de iluminação para que sejam feitos os reparos, previstos para o período compreendido entre os dias 11 e 15 de dezembro. Além disso, foi solicitada ainda a revisão total do sistema para detectar falhas pontuais
Santa Cruz e adjacências – Na última edição do “Em Defesa do Consumidor na Comunidade”, realizada em novembro, o Nudecon e a Ouvidoria identificaram várias demandas relacionadas ao abastecimento de água, iluminação e transporte público, apontadas pelos moradores dos bairros Santa Cruz, Vera Cruz e Radional. No caso dos dois primeiros núcleos habitacionais, foi encaminhado ofício à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), solicitando a regularização do fornecimento de água na região e a possibilidade de perfuração de um poço artesiano.
Quanto ao Radional, a DPE pretende resolver extrajudicialmente problemas referentes à limpeza, iluminação e transporte público. Para tanto, foram feitos encaminhamentos ao Comitê Gestor de Limpeza Urbana e às secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Em todos os ofícios foram determinados prazos para retorno à Defensoria. Caso isso não aconteça, ações poderão ser ajuizadas para garantir as melhorias nos referidos bairros.
Segundo reiterou a ouvidora-geral da DPE/MA, Rosicléia Machado Costa, as ações nos bairros contam com atendimentos presenciais aos finais de semana e reuniões com os moradores e suas lideranças, para mapeamento dos problemas e das possibilidades de atuação da Defensoria. “Cópias dos ofícios encaminhados pela instituição são entregues aos moradores e é feito o acompanhamento. Quando não se resolve pela via administrativa, é preciso judicializar ações”, explicou.
