Em uma ação inédita, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passará a atender processos de comarcas do interior do Estado por meio de convênio firmado com a faculdade DeVry Martha Falcão. A parceria passará a funcionar já na próxima semana, a partir do dia 15 de agosto. A iniciativa deverá dar vazão à demanda de processos do Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI), que conta com sete defensores públicos.
Inicialmente, 30 alunos finalistas do curso de Direito, a partir do sétimo período, serão selecionados para integrar o projeto, que funcionará no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da faculdade. O atendimento é gratuito e orientado por dois defensores, professores coordenadores e advogados do NPJ.
“Hoje, a Defensoria Pública atende, de forma itinerante, as 61 comarcas do interior do Estado, por meio de mutirões presenciais. Com a parceria, poderemos ampliar esse atendimento e contribuir para a formação desses profissionais e para a sociedade”, afirmou o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, durante a apresentação do projeto aos alunos da DeVry Martha Falcão, na manhã da última terça-feira, dia 08.
O defensor público geral do Estado também ressaltou que a parceria enriquece a formação dos acadêmicos de Direito da DeVry Martha Falcão. “Além da prática contribuir para o conhecimento acadêmico e o crescimento profissional de vocês, tenho certeza de que sairão realizados por estarem cumprindo um papel social muito importante. Não fosse assim, vocês não teriam escolhido o Direito”, afirmou Rafael Barbosa. “O estágio é extremamente importante. Não fosse pelo estágio que passei, eu não seria hoje defensor público”, completou.
Segundo o defensor geral, os temas mais recorrentes são violência contra a mulher, Estatuto do Idoso, casos de saúde e de família. “Queremos ampliar a participação dos alunos no futuro para os mutirões em comarcas mais próximas como Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo”, afirmou Barbosa.
Os defensores públicos Larisse Oliveira e Gustavo Linhares Rodrigues serão os responsáveis pelo projeto junto à instituição de Ensino Superior.
Atualmente, a entrada dos processos do interior e o atendimento são feitos na capital ou por meio das ações itinerantes.
Os alunos serão responsáveis pelo atendimento e andamento dos processos, que é todo virtual. Apenas as audiências serão realizadas na comarca. “Os estudantes somente não acompanharão as audiências, mas a partir do registro delas no sistema, todo os demais andamentos processuais serão tocados pelo Núcleo de Prática Jurídica”, explicou a coordenadora do curso de Direito da DeVry Martha Falcão, Mariana Fillardi.
A coordenadora destacou ainda o trabalho do NPJ, que é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h, por meio de senha, distribuída conforme a ordem de chegada. O serviço é restrito às pessoas com renda até três salários mínimos.
