A Defensoria Pública em Itajubá, em parceria com o Ministério Público local, realizou, no dia 02 de agosto, sessões de constelações familiares com os assistidos da DPMG. A atividade contou com a presença da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada dos assessores da Defensoria-Geral, Gério Patrocínio Soares e Rafael de Freitas Cunha Lins e do assessor militar, ten. cel. Westerson Pinto.
Os trabalhos foram conduzidos pela defensora pública Jacqueline Carneiro Roque Peyrer, coordenadora local da Defensoria Pública em Itajubá, e pelo promotor público da comarca, Elkio Uehara. As mediações das sessões foram feitas pelas consteladoras e facilitadoras Rúbia de Oliveira Vasques e Roberta Cálix Coelho Costa.
Antecedendo o início das sessões, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, falou sobre o investimento da Defensoria Pública na Capital na seara da mediação de conflitos, com a criação do Centro de Mediação de Conflitos Familiares e a capacitação de defensores públicos e servidores para atuarem na área. “Temos como missão institucional a realização da mediação e da conciliação como atuação extrajudicial. O fator motivador para optarmos por esta linha de trabalho foi, exatamente, a visão humanizada dos conflitos ocultos. Trazendo o assistido para a nossa Casa e fazendo com que ele participe diretamente da solução deste conflito, possibilitamos que o problema seja solucionado em sua raiz”, disse. Christiane Malard ressaltou que, na prática, evita-se que o conflito inicial gere novos conflitos, lembrando que esta é uma realidade comum, principalmente na área de famílias. Disse ainda que, a metodologia extrajudicial permite, mais do que simplesmente a aplicação da lei, a capacidade de delimitar o eixo motivador que está por traz das questões conflitantes.
Constelações familiares
A constelação familiar é um método psicoterapêutico com abordagem sistêmica fenomenológica, desenvolvido pelo filósofo alemão, Bert Hellinger. A utilização da constelação familiar está em conformidade com a Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula o uso, nas práticas de conciliação do Judiciário, de métodos adequados de resolução de conflitos, com um olhar inclusivo e humanizado. A técnica já é utilizada em treze estados brasileiros.
A facilitadora Roberta Cálix Coelho Costa, explicou que por meio da abordagem sistêmica é possível identificar as causas profundas das dificuldades ou dos conflitos, que se repetem ao longo do tempo, num mesmo sistema familiar, e que impedem os envolvidos de efetivamente chegar a uma solução que traga paz. “A dificuldade trazida pela parte é observada dentro de todo o contexto familiar da pessoa, possibilitando a tomada de consciência das circunstâncias que permeiam a repetição de padrões familiares, que se perpetuam, às vezes, por gerações”, completou.
Dentro do drama familiar que vive atualmente, a constelada – termo utilizado para definir a pessoa que passa pelo processo – Dulce Maria Almeida de Paiva, disse ao final da sessão a qual foi submetida, que sentia-se muito aliviada, como se tivesse sido cortado o cordão umbilical com uma das partes envolvidas no conflito. “O sofrimento é grande porque o resultado é lento em função de se tratar de um processo longo, mas encaro com muito mais leveza agora”, revelou.
A defensora pública Jacqueline Peyrer explicou que muitas vezes a Defensoria Pública é procurada, mas nem sempre há uma solução jurídica para o problema. “Porém, ações extrajudiciais desta natureza podem contribuir para que se evite futuros problemas, decorrentes deste primeiro, que possam desaguar no Judiciário”. Para Plínio Raul de Souza, também constelado, o método permite perceber outras formas de lidar com a situação. “É enfrentar a vida que segue, sem que o ocorrido possa afetar tanto”, resumiu.
Para o promotor de Justiça, Élkio Uehara, o uso das constelações familiares dentro do sistema Judiciário permite ampliar a perspectiva de defensores públicos, promotores de Justiça e juízes de Direito, uma vez que estes agentes vão analisar o conflito de forma humanizada, avaliando, também, as possíveis causas que o desencadearam e voltando um olhar humanizado para o processo jurídico, principalmente no campo das relações familiares. “Este é um recurso interdisciplinar eficaz para a estabilização das relações familiares e empoderamento de indivíduos em situação de vulnerabilidade, que repercute na solução conciliatória, reduzindo, assim, a judicialização de causas”, esclareceu.
Ao final das sessões, a defensora-geral, Christiane Malard disse estar impactada com o êxito da prática “Iniciativas como esta me inspiram a lutar, cada vez mais, por conquistas que possam atender de forma humana à população vulnerável, buscando resolver os conflitos por meio de práticas alternativas que agilizem a solução, evitando assim a judicialização, e que tragam dignidade ao atendimento do cidadão”, concluiu.
