O defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques foi escolhido para coordenar a Comissão Especial de Saúde da Anadep - Associação Nacional dos Defensores Públicos, encarregada de discutir, alinhar e fortalecer a atuação dos Defensores Públicos na tutela do direito à saúde. A Comissão é composta por 45 membros, Defensores Públicos de vários estados do Brasil. A escolha foi oficializada no último dia, 5, após reunião da Comissão no dia 4, em Brasília.
De acordo com Arthur Luiz, uma das prioridades da Comissão será a tentativa de equilibrar e padronizar a atuação da Defensoria Pública nas ações de saúde pública, através de enunciados e propostas de trabalho, discutindo casos e propostas com os Defensores Públicos de todo Brasil que atuem na área, incluindo a realização treinamentos e reuniões com a participação de todos, afim de que a Defensoria atue sempre primando pelo bom gasto dos recursos do SUS, no afã de cobrar sempre o acesso tempestivo aos serviços de saúde pelo usuários do SUS.
Outro ponto a ser trabalhado na comissão é o acompanhamento dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional que tenham relação com o SUS. “Atualmente existem muitos projetos de lei e trâmite no Congresso Nacional, alguns muito importantes que já vinham sendo acompanhados pela Comissão, onde iremos buscar o diálogo e por vezes emitir notas técnicas sobre a temática e enviar para o Congresso Nacional”, explicou Arthur Luiz Marques.
Para o Defensor Público, a expectativa é contribuir com os caminhos que vem sendo trilhados pela Defensoria Pública na atuação em saúde em todo o Brasil, pensando medidas estratégicas de atuação e planejando uma atuação que atenda às necessidades dos usuários do SUS e que, sobretudo, mantenha o SUS livre de ações que queiram lhe desfigurar. “O SUS precisa se fortalecer e precisamos garantir a contribuição da nossa instituição e da ANADEP nesse processo de consolidação, afastando algumas ideias tenebrosas que podem reduzir a amplitude do SUS e que vem sendo pensadas por algumas esferas de poder”, afirmou.
Segundo o Defensor, a troca de experiências entre as Defensorias de vários estados relativas a temas da judicializacao é fundamental para uma atuação efetiva.
Histórico
Desde que tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, no ano de 2008, Arthur Luiz de Pádua Marques atua em processos de saúde, porém com maior especialidade, quando foi titular da Vara da Fazenda Pública em Gurupi, e depois coordenou NAC - Núcleo de Ações Coletivas da DPE-TO por quatro anos, também na competência de saúde das Varas Cíveis de Porto Nacional e na Fazenda Pública em Palmas. Foi um dos principais articuladores para a criação da Central de atendimento da Saúde da Defensoria Pública do Tocantins, participou no Conselho Superior da criação do Nusa - Núcleo de Defesa da Saúde e foi o primeiro coordenador do referido Núcleo e atualmente é titular da 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital.
