Representantes de instituições de diversos segmentos de minorias estiveram em reuniões de trabalho no NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Araguaína, neste mês de junho. Demandas de trabalhadores rurais, gênero e sexualidade, e direitos da pessoa com deficiência foram temas das reuniões realizadas.
Para o defensor público Sandro Ferreira, coordenador do Nuamac Araguaína, as demandas são diversas e abrangem várias categorias de minorias. “A série de reuniões confirma a importância da recente criação dos núcleos especializados nas unidades da Defensoria no interior do Estado, único modo de atender em tantas frentes de trabalho”, afirmou.
Nesta terça-feira, 13, o representante da Atrato – Associação de Travestis e Transexuais do Tocantins – em Araguaína, Fernando Vieira, esteve na Defensoria Pública para discutir a implantação de um ambulatório especializado no atendimento a transexuais e travestis. A mesma demanda já está em discussão na capital Palmas, com apoio da DPE-TO.
Ainda no dia 13, a Defensoria recebeu o presidente da Apae – Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Muricilândia, Luis Novaes, e o sócio-fundador João Batista da Costa, visto que o NUAmac já acompanha o atendimento da instituição, que foi precarizado com a retomada do prédio em que funcionavam as atividades. O caso resultou na Recomendação nº 2/2017 para que a Prefeitura da localidade esclarecesse os motivos do fechamento da escola, que atendia 29 alunos. Segundo o presidente Luis Novaes, os alunos perderam a familiaridade e os usuários que não se encaixam na rede de ensino, não estão recebendo atendimento especial.
Na série de reuniões com os segmentos da sociedade, o coordenador Sandro Ferreira recebeu os membros da CPT – Comissão Pastoral da Terra, no último dia 6, para agendamento de atendimento coletivo na Comunidade Serrinha, no município Barra do Ouro, na qual foi registrado boletim de ocorrência sobre conflito no local, inclusive com queima de casa dos trabalhadores rurais. A equipe do Núcleo deve ir à comunidade no próximo dia 30 de junho. A Fazenda Serrinha é uma área da União, na qual atualmente moram 36 famílias, aguardando serem assentadas pelo Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
