A defensora pública titular do Núcleo Regional da Defensoria Pública (DPE/MA), em Santa Rita, Jaqueline Sampaio de Castro, participou, semana passada, do “Mutirão de Audiências Criminais”, promovido pelo Fórum daquela comarca. Foram agendadas 83 audiências de instrução, referentes a processos criminais diversos, desde tráfico e associação para o tráfico, estupro, roubo, furto, homicídio, lesão corporal, datados de 2006 a 2016.
A defensora destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições integrantes do sistema de Justiça no sentido de contribuir para o enfrentamento do clima de tensão presente em unidades carcerárias em todo estado. “Tivemos uma atuação incisiva durante o mutirão, contribuindo para dar vazão a inúmeros processos pendentes na Vara Criminal de Santa Rita. Com isso, ganha o sistema de Justiça maranhense e a sociedade como um todo”, disse.
O mutirão foi organizado pelo juiz titular da comarca, Samir Mohana Pinheiro, com participação dos servidores da secretaria da vara. “O objetivo do mutirão é instruir, com uma maior celeridade, os feitos criminais que tramitam nessa unidade judiciária. É uma forma de combater a impunidade”, informou o juiz Samir Pinheiro. Os atos preparatórios se iniciaram com três meses de antecedência, para que todas as intimações fossem realizadas e cumpridas em tempo hábil.
Demanda - O juiz está em Santa Rita há um ano, período em que tramitavam naquela unidade 3.089 processos. Ele constatou que uma das maiores demandas eram os processos criminais, que contabilizavam 799. Hoje ainda tramitam 375, muitos deles pendentes de instrução.
Além da defensora pública e do juiz titular, também colaboraram com o projeto a promotora titular, Karine Guará Brusaca; o promotor Alexandre Sabino Meira e o juiz Carlos Alberto Matos Brito, ambos de Penalva. Os dois últimos se disponibilizaram a colaborar, dispensando o recebimento de diárias pelo deslocamento até a comarca de Santa Rita.
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