A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Subsecretaria de Atividade Psicossocial, se reuniu na noite desta terça-feira (06) com representantes da Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH) para debater as atuais condições da população em situação de rua.
Na ocasião, as instituições falaram das ações que empenham na garantia dos direitos daqueles que estão em situação de rua. Atualmente, a Defensoria Pública realiza atendimento mensal na Rodoviária do Plano Piloto e nas regiões administrativas que não contam com fórum voltado diretamente para a população em situação de rua. Os atendimentos contam com abordagem jurídica e psicossocial.
De acordo com o defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Fábio Levino, o acesso à Justiça para este público é muito restrito, em geral, os atendimentos jurídicos são relacionados à área criminal e cível. “Por falta de conhecimento, muitos deles se sentem inibidos de irem aos fóruns. Portanto, quando levamos o atendimento para a rua conquistamos a confiança deles”, destacou Levino.
O diretor de Serviços Especializados à Famílias e Indivíduos da SEDESTMIDH, Felipe Areda, destacou que a secretaria atua por meio de dois Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop) e dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) em diversas regiões administrativas do DF.
O coordenador ainda salientou que acredita na integração entre as instituições para proporcionar um atendimento especializado a estes cidadãos. “Acredito que uma agenda conjunta, que proporcione a capacitação dos profissionais das instituições, pode abrir muitas portas para que possamos atuar na defesa dos direitos da população em situação de rua”, ponderou Pereira.
Também estiveram presentes na reunião o defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Daniel de Oliveira; a subsecretária de Atividade Psicossocial da Defensoria, Roberta de Ávilla; a diretora do serviço de acolhimento da SEDESTMIDH, Ana Angélica; a gerente de acolhimento de adultos e famílias da SEDESTMIDH, Luciana Cardoso e; o coordenador de proteção social especial da SEDESTMIDH, Jean Marcel Pereira.
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