As defensoras públicas do Núcleo Regional da DPE/MA de Viana, Lívia Maria Macedo e Giovana Leite, participaram, na semana passada, da solenidade de inauguração da nova sede do Fórum da comarca daquele município, cujo nome homenageia o saudoso desembargador Manoel Lopes da Cunha. Fundada em 1835, a Comarca de Viana está entre as sete primeiras instaladas no Estado do Maranhão.
Durante o ato solene de inauguração, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha ressaltou a importância histórica da Comarca, que inclui-se entre as sete mais antigas do Estado. “Desde 1835, o Tribunal de Justiça do Maranhão tem essa dívida com a sociedade vianense, que agora está sendo resgatada. Não é somente a obra que é relevante. O mais importante é que estamos cumprindo o compromisso assumido com os cidadãos de Viana e Cajari, garantindo a todos um tratamento digno e respeitoso nesta Casa”, declarou o presidente.
Localizada na Baixada Maranhense, distante 220 km de São Luís, a Comarca de Viana atende a uma população de mais de 51 mil habitantes, tendo como termo o Município de Cajari. São titulares da Comarca de Viana, as juízas Odete Maria Pessoa Mota Trovão e Carolina de Sousa Castro.
Acervo processual – Atualmente, a Comarca de Viana (entrância intermediária), com duas unidades judiciais (1ª e 2ª Varas), possui um acervo de 8.365 processos. Na 1ª Vara Judicial tramitam 3.291 processos, com um acervo de 4.708 processos. Já a 2ª Vara Judicial possui 2.646 processos tramitando, com um acervo de 3.657 processos. Em 2016, 3.024 processos foram distribuídos na Comarca, e até meados do mês de maio de 2017, já foram distribuídos 1.246.
