Nesta quarta-feira (18), a Defensoria Pública, por meio da Escola Superior (Esdep), promoveu a palestra “Cumprimento de Sentença e Execução no Novo Código de Processo Civil”, com o professor e advogado, doutor Elpídio Donizetti. A iniciativa integrou a programação das comemorações do Dia da Defensoria Pública.
A palestra aconteceu no salão da Área de Atendimento Inicial da Capital, na Sede I, aberta a defensores públicos, servidores e estagiários interessados no tema.
Na abertura, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, apresentou o palestrante e cumprimentou a plateia presente, ressaltando a necessidade de capacitação e aperfeiçoamento constantes dos defensores, dentro do espírito do novo Código do Processo Civil, em que se destacam a agilidade nos processos, a desburocratização da Justiça e o princípio cooperativo. “Como não poderia deixar de ser, a capacitação, hoje, é uma das prioridades da Defensoria-Geral”, concluiu.
Em sua palestra, o professor Elpídio Donizetti falou sobre as principais inovações e polêmicas relacionadas à sentença e seu cumprimento no Novo Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016. “Podemos criticar um ou outro ponto do novo CPC, mas sua redação buscou dar celeridade ao processo jurídico. O código de 2015 é, como não poderia deixar de ser, infinitamente superior ao código de 1973”, explicou.
Sobre a Defensoria Pública, doutor Elpídio Donizetti ressaltou que é uma instituição jovem, que deve ser valorizada, principalmente, pela sua relevância social. “Desejo que esta jovem Defensoria Pública galgue, em todos os sentidos, inclusive na legitimidade para ajuizamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade, seu devido lugar nos planos constitucional e infraconstitucional”, finalizou.
Ao final da apresentação, o professor sorteou três exemplares de sua obra sobre Direito Civil. Os contemplados foram os defensores públicos Lívia Matias de Souza Silva, William Riccaldone Abreu e Hellen Caires Teixeira Brandão.
Em breve, a gravação completa da palestra “Cumprimento de Sentença e Execução no Novo Código de Processo Civil”, do professor doutor Elpídio Donizetti, será disponibilizada no Sistema Casa.
