A cidade de Melgaço, na Ilha do Marajó, recebeu, durante os dias 13 e 14 de maio, a ação em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A população pôde ter acesso à assistência jurídica com atendimento dos defensores públicos, emissão de carteira de trabalho e de identidade, além dos serviços do Programa Pai Legal. Por conta do difícil acesso, a população contou com o apoio de lanchas e ônibus para o transporte até a balsa.
Durante os dois dias foram realizados 1.861 atendimentos. Entre os serviços mais procurados estavam os atendimentos jurídicos, como emissão e retificação de registro civil, além de carteiras de trabalho e de identidade.
Melgaço possui, segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pior índice de desenvolvimento humano do Brasil. A população do município é de 26.642 habitantes, em sua maioria morando na zona rural da cidade. O barco com as equipes que compõe a ação ficou atracado no Porto Moconha, distante a dois quilômetros do centro da cidade. A Prefeitura Municipal disponibilizou ônibus e lanchas para transportar os assistidos.
De acordo com Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Rossana Parente, a ação da DPE-PA na cidade foi a garantia de acesso à cidadania. “A ação em Melgaço, que possui o menor IDH do Brasil foi extremamente exitosa, mesmo com as dificuldades de acesso ao município e à internet, foi possível realizar os atendimentos dos munícipes com qualidade, levando cidadania a quem precisa”, explicou.
A segunda via da certidão de nascimento, orientações jurídicas e a emissão de carteiras de trabalho e de identidade foram os serviços mais procurados pelos moradores de Melgaço. Segundo dados do IBGE de 2015, metade dos moradores não sabem ler nem escrever e apenas 683 pessoas frequentavam o ensino médio.
O Diretor de Interior da Defensoria Pública, Fabiano Diniz, comentou que a ação da instituição na cidade mostra o empenho da gestão na interiorização dos serviços da instituição. “Em Melgaço, notoriamente um dos municípios mais carentes do Brasil, a ação do Marajó da Defensoria Pública do Estado também foi bem sucedida. Ao garantir à população expedição de documentos e resolução de conflitos, notadamente quanto a investigação de paternidade com a realização imediata de exame de DNA”, completou.
O defensor público Guilherme Kochi que atua em Melgaço disse que a realização dessas ações é extremamente importante para a garantia de alguns dos direitos mais básicos do indivíduo. “O direito à identidade e a uma sobrevivência digna, já que grande parte dos serviços prestados são para emissão de segunda via de documento de identidade ou certidões de nascimento, retificação de registros e alimentos”, disse.
Ainda de acordo com o defensor, o grande volume de atendimento, quando comparado com a demanda ordinária para a cidade, revela que a divulgação de ações deste tipo são essenciais para se levar tais direitos à população. “Muitas vezes sequer sabe a quem recorrer. A Defensoria Pública, como instituição garantidora de direitos que é, deve fazer-se presente à população, a fim de auxiliar na efetivação dos direitos daqueles que não os alcançam por si sós. E esta ação mostrou-se muito exitosa neste sentido. Meu sentimento é de extrema gratidão por poder participar deste esforço conjunto e de fazer parte desta Instituição”, finalizou Guilherme Kochi.
