Na próxima SEGUNDA-FEIRA (15/05), às 9 horas, a Defensoria Pública de Pernambuco lança o Projeto Filhas da Liberdade, na Colônia Penal Feminina do Recife. O objetivo é trazer maior visibilidade ao encarceramento feminino, além de discutir com a comunidade sociojurídica a respeito do tema e buscar maior efetividade ao direito das mulheres encarceradas. A ação ocorrerá durante toda semana (15 a 19/05), onde Defensores Públicos e representantes de diversos órgãos e entidades estarão atuando em todos os presídios femininos do Estado (confira programação abaixo). A ação faz parte das comemorações do Dia do Defensor Público, 19 de maio.
O projeto conta com as parcerias da UNICEF, SERES, Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), REPI (Rede Pernambucana da Primeira Infância), CPPL (Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem), GAJOP ( Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares), ITTC (Instituto Terra , Trabalho e Cidadania), UFRP, SES (Secretaria de Saúde de Pernambuco), Faculdade Marista, Rotary Clube Encanta Moça, Rotaract.
PROGRAMAÇÃO:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROJETO FILHAS DA LIBERDADE
Realização: Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE)
Parceiros estratégicos: UNICEF, SERES, Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), REPI (Rede Primeira Infância de Pernambuco), CPPL (Clínica, Ensino e Consultoria), GAJOP (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares), ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania), UFRPE, SES (Secretaria de Saúde de Pernambuco), Faculdade Marista, Rotary Clube Encanta Moça, Rotaract, SDS/IITB, SEDSDH/SJUDH.
LOCAL: COLÔNIA PENAL FEMININA DE RECIFE – BOM PASTOR (CPFR)
Segunda-feira (15/05)
9h às 14h: Regularização de documentação civil 1ª e 2 ª vias de Registro civil de nascimento (Participação: DPPE)
10h: Abertura da Semana do Bebê (Participação: Defensor Público Geral - Manoel Jerônimo de Mello Neto; Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco - Pedro Eurico de Barros e Silva- SERES; Direção CPFR, DPPE, UNICEF, PCR, Cônsul Geral França em Recife - Sr. Romain Louvet)
11h: Entrega de kits femininos e para os bebês; entrega de fotografias como resultado dos laboratórios (Participação: Rotary Clube Encanta Moça)
14h às 15h10: Roda de Diálogos - Vínculos maternos (Participação: Raquel Uchoa - UFRPE, Valéria Aguiar REPI-PE/CPPL)
Hora de Ninar – Musical (André Rio e convidados)
15h10: Encerramento com todas as reeducandas – Musical (André Rio e convidados)
Terça-feira (16/05)
9h às 14h: Regularização de documentação civil 1ª e 2 ª vias de Registro civil de nascimento (Participação: DPPE)
10h às 11h: Shantala (Participação: PCR)
13h às 15h: Ações educativas / Roda de conversa sobre aleitamento materno, doença falciforme – A importância do teste do pezinho; e a Caderneta da Criança. (Participação: PCR)
14h: Formação das agentes penitenciárias (Participação: ITTC)
Quarta-feira (17/05): Conferência na sede da Defensoria Pública do Estado
14h: Roda de diálogos – Mulheres no Cárcere (Participação: DPPE, Grupo Asa Branca, Promotoria do Estado de PE, UFRPE, GAJOP, ITTC, UNICEF)
Quinta-feira (18/05)
9h: Formação das reeducandas– Regras de Bangkok (Participação: DPPE; Defensora Ana Carolina Khouri)
LOCAL: COLÔNIA PENAL FEMININA DE ABREU E LIMA (CPFAL)
Terça-feira (16/05)
9h: Formação das agentes penitenciárias (Participação: ITTC)
Quarta-feira (17/05)
9h às 14h: Regularização de registro civil e primeira certidão (Participação: DPPE)
10h: Formação das reeducandas – Regras de Bangkok (DPPE; Defensor José Fernando Nunes)
LOCAL: HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO (HCTP)
Quinta-feira (18/05)
9h às 14h: Regularização de Documento Civil para público feminino e Regularização de documentação civil 1ª e 2 ª vias de Registro civil de nascimento (Participação: DPPE)
14h: Formação das reeducandas– Regras de Bangkok (Participação: DPPE; Defensora Ana Carolina Khouri)
LOCAL: COLÔNIA PENAL FEMININA DE BUÍQUE (CPFB)
Sexta-feira (19/05)
9h às 16h: Regularização de documentação civil 1ª e 2 ª vias de Registro civil de nascimento e emissão de carteiras de identidade e fotografias (Participação: DPPE/ Parcerias: SDS/IITB, SEDSDH/SJUDH)
14h: Formação das reeducandas – Regras de Bangkok (DPPE; Defensor João Duque)
LOCAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (DPPE)
Quarta-feira (17/05)
14h: Roda de diálogos – Mulheres no Cárcere (Participação: DPPE, Asa Branca, Promotoria do Estado de PE, PUC/RS, UFRPE, ITTC, UNICEF)
