A defensora geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, apresentou para a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, o projeto de implementação do Centro de Justiça Restaurativa no âmbito do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei – Nuaja, na tarde da última terça-feira (02/05), na sede da Vice-Governadoria, localizada no Palácio Iracema.
A reunião foi coordenada pela vice-governadora Izolda Cela e contou com a presença da defensora pública geral Mariana Lobo Botelho; a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Michele Camelo; as defensoras públicas Luciana Amaral, do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei – Nuaja e Erika Regina Albuquerque Brilhante, que atua na 5ª Defensoria da Infância e Juventude; o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, representando o Tribunal de Justiça do Estado; Cássio Silveira Franco, superintendente e o corregedor Eduardo Sena da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS); o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Ceará (MPCE), Hugo Mendonça; além da diretora do programa de Justiça Restaurativa da TDH, Lastênia Soares de Lima e o delegado da TDH no Brasil, Antônio Renato Gonçalves Pedrosa.
O projeto desenvolvido pela Érica Regina Brilhante, em parceria com o Instituto Terre Des Hommes, valoriza a autonomia da comunidade e o diálogo entre os envolvidos em uma situação de conflito, estimulando decisões que promovam responsabilização, reparação dos danos e restabelecimento dos vínculos, não restritos apenas aos processos judiciais. “Destaco a importância de ser um projeto inovador no ambito das Defensorias Públicas, com a experiência do Instituto Terre Des Hommes que tem vasta experiência na seara da justiça restaurativa. O projeto visa o atendimento e resolução de conflitos de forma extrajudicial, por meio da Defensoria Pública, com a participação dos demais parceiros do sistema de justiça, de forma que almejamos a resolução real dos conflitos, de modo inclusivo, rápido e eficiente para todos os envolvidos e para toda a sociedade”, explicou.
O objetivo é assegurar à adolescentes, vítimas, familiares e comunidade, no âmbito do atendimento da Defensoria Pública, práticas restaurativas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos para atos infracionais de menor potencial ofensivo, contribuindo para a redução de reincidência de atos infracionais. A metodologia vem sendo discutida e trabalhada pelo Sistema de Justiça para ser implementada no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) que articula todas as instituições responsáveis pelo atendimento socioeducativo no Ceará.
