Em sessão solene, realizada no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa, foram empossados, sexta-feira,17, os 10 novos membros da Defensoria Pública maranhense, que passa a contar com um quadro de 171 profissionais. Além do interior do estado, os defensores públicos de 1ª classe reforçarão a atuação na capital nas áreas de execução penal, Tribunal do Júri e Central de Inquérito. Na solenidade, presidida pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, os empossados prestaram o juramento e receberam o termo de posse, na presença de autoridades e familiares.
“Precisamos chegar aos rincões do Maranhão, a interiorização ainda se impõe, e tem sido trabalhada como prioridade. Em pouco mais de cinco anos, deixamos de ter a pior cobertura do país, com apenas 2,76% de comarcas atendidas, para hoje chegarmos a mais de 32% de cobertura, aumentando em mais de 10 vezes a nossa atuação no estado”, destacou Werther Lima Junior, festejando a chegada dos novos membros para a melhoria dos indicadores de acesso à Justiça na região. “É impossível passar pela Defensoria sem vivenciar o seu espírito de solidariedade, a vontade de mudar o estado das coisas e trabalhar pelo povo pobre de nosso Maranhão”, acrescentou o defensor-geral, ao falar, com orgulho, da grandeza da profissão.
Desafios
O defensor público Vinícius Renan Lima Brandão fez o discurso representando todos os novos membros, precedido pela colega Lisly Borges Barreira que comandou a leitura do juramento da tribuna de honra. “Tornamo-nos hoje servidores de milhares de pessoas, e sem demagogia ou retóricas, devemos nos despir das formalidades excessivas e nos aproximar da realidade daqueles que nos buscam”, afirmou o orador, ressaltando em outro trecho do discurso, os desafios inerentes à missão confiada ao grupo.
“Sigamos prudentes e éticos; tenhamos garra e não nos deixemos abater diante das práticas jurídicas antiquadas. Ao contrário, sejamos persistentes para modificá-las; sejamos também instrumentos dinâmicos de transformação social; tenhamos confiança nas instituições; a humildade, a sensatez e o destemor guiarão as nossas jornadas”, enfatizou.
Exaltando os avanços e apontando os desafios da Defensoria maranhense, o defensor Davi Rafael Veras da Silva, em nome do Conselho Superior da instituição, ressaltou que o momento é de celebração. “A Defensoria Pública, neste ato, se reafirma, se reforça e reaviva o seu papel constitucional: garantir o acesso à Justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social”.
Nesse contexto, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e ativista do Movimento Aids no estado, José Ricardo Silva dos Santos, lembrou da importância da atuação da Defensoria para efetivação de direitos e para o fortalecimento de várias bandeiras de luta no estado. “A Defensoria é uma grande aliada do movimento social. Portanto, parabenizamos a instituição pelo ingresso desses novos defensores, que tenho certeza, muito contribuirão para a redução das desigualdades e manutenção da paz social no Maranhão”.
Agentes
Já o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Murilo Guazzelli, desejou aos novos quadros sucesso para bem exercerem o múnus assumido, e se tornarem grandes agentes de transformação social. “Temos ainda um número pequeno de defensores públicos em atuação, mas vivenciamos um crescimento bastante significativo nesses 15 anos de história da Defensoria Pública no estado”, disse.
Participaram da cerimônia o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador do Maranhão; o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luís Gonzaga Martins Coelho; o subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly; o corregedor-geral da DPE, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal; o procurador-adjunto do Município de São Luís, Domerval Alves Moreira Neto; e a ouvidora geral da DPE, Rosicléia Machado Barbosa Costa.
Defensores empossados: Adriano Oliveira da Silva Junior, André Luís Jacomin, Davi Pessoa de Lucena, Eric Luiz Martins Chacon, Gil Henrique Mendonça Faria, Lisly Borges Barreira, Suellen Santos Rodrigues de Aguiar, Suzanne Santana Lobo, Uallasse Rocha Louzeiro e Vinícius Renan Lima Brandão.
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