Nesta sexta-feira (17/03), foi inaugurada a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (Esdep). Durante a cerimônia, que abriu os trabalhos do curso “Temas atuais em Direito Penal e Direito Processual Penal”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, proferiu aula magna, com o tema “Realidade Prisional Brasileira – Desafios à Defensoria”.
O ministro abordou a conjuntura atual da superlotação carcerária, com mortes, motins e tratamento não humano aos presos e, a partir dessa realidade, fez proposições e provocações para gestão dessa situação pela Defensoria Pública. “O preso é sempre visto como um inimigo, aquele que se morrer na cadeia é até melhor. Quanto menos gasto e menos problema trouxer, melhor. E assim, acaba saindo pior do sistema prisional, além dos enormes índices de reincidência e mortalidade. A Defensoria Pública tem a responsabilidade de assegurar o direito dessas pessoas. Como atender tantas pessoas, com uma estrutura limitada de defensores e com orçamento limitado, esse é o desafio da Defensoria”, considerou Nefi Cordeiro.
Compuseram a mesa de honra do evento: a diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão; o procurador federal, diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais, Rodrigo Araújo Ribeiro; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral, representando o presidente do órgão, desembargador Herbert Carneiro; o ministro do STJ, Nefi Cordeiro; a secretária de Estado adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, Mariah Brochado, representando o governador Fernando Pimentel; o promotor de Justiça Daniel Malard, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o corregedor-geral da DPMG, Ricardo Sales Cordeiro; o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; o deputado federal Reginaldo Lopes; e o defensor público-geral do Estado em exercício, Wagner Geraldo Ramalho Lima.
Presenças - A solenidade aconteceu no auditório da Cemig e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais licenciada, Christiane Neves Procópio Malard; a chefe de gabinete, Luciana Leão Lara; membros do Conselho Superior; assessores da Defensoria-Geral; coordenadores; defensores públicos; superintendentes e servidores da DPMG; defensor público Flávio Aurélio Wandeck Filho, representando o presidente da Anadep, Antonio Maffezoli; secretário adjunto de Segurança Pública, Ailton Aparecido de Lacerda; subsecretária de Humanização do Atendimento da Secretaria de Administração Prisional, defensora pública Emília Castilho; representando o secretário de Estado de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski; subsecretário de Estado da Suase/Sesp, Danilo Emanuel Salas, representando o secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Barbosa Menezes; diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Silvia Costa, representando o presidente, Cláudio Couto Terrão; diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral de Minas Gerais, Alberto Guimarães Andrade; professor da Faculdade de Direito da UFMG, coordenador acadêmico do IDDE, Rodolfo Viana Pereira; coordenador pelo IDDE do curso iniciado nesta data na Esdep, professor Leonardo Salles; presidente da Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, Fernanda Lima; procurador federal Dauri Ribeiro da Silva, representando o Instituto Federal do Sul de Minas; assistente da diretoria da Cemig, Marcelo de Pádua Moura, representando a diretoria executiva; chefe de Gabinete da Polícia Civil, delegado-geral, Bruno Tasca Cabral, representando o chefe de Polícia Civil, João Octacílio Silva Neto; assessor de Planejamento Institucional da Polícia Civil, delegado Guilherme Santos Oliveira; representante do deputado estadual Cristiano Silveira; promotora de Justiça Conceição Assunção Melo; juízes de Direito, Maria Luiza Santana Assunção e José Romualdo Duarte Mendes.
Capacitação
Ministrado pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), o curso “Temas atuais em Direito Penal e Direito Processual Penal” terá a duração de 80 horas/aula, com aulas presenciais e a distância, com a participação de defensores públicos em atuação em todo o Estado de Minas Gerais.
