A defensora pública Tatiana Kosby Boeira, que atua na Vara do Júri em Porto Alegre, participou, na noite desta quinta-feira (9), do Seminário Sobre Violência Urbana e Crise nos Presídios, promovido pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), no plenário Otávio Rocha do Legislativo municipal da capital. O encontro contou, ainda, com a presença do juiz de Execução Penal, Luís Carlos Valois, que ajudou a negociar a libertação de reféns no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus; do juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska; e do ex-diretor do Presídio Central, major Dagoberto Albuquerque da Costa. Eles debateram, sob diferentes olhares, e diante de um público que superou 500 pessoas, a relação direta entre os equívocos no encarceramento massivo e as péssimas condições dos presídios com o fortalecimento de facções criminosas e os reflexos na violência urbana.
Tatiana foi a primeira a fazer uso da palavra. Ela iniciou os debates relacionando a violência nas ruas com o fortalecimento das facções nos presídios e as “dívidas” que muitos egressos mantém com os grupos aos quais pertenciam enquanto encarcerados, justamente devido à ausência do controle, por parte do Estado, dos estabelecimentos penitenciários. A defensora também fez uma dura crítica ao Poder Judiciário, ao tratar sobre as pessoas que permanecem anos no sistema carcerário sem julgamento, aguardando o lento desenrolar de um processo: os presos provisórios.
No Rio Grande do Sul, quase 12 mil detentos, cerca de 37% do total de presos, está nessa situação, conforme resultados do relatório mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP), divulgado pelo Geopresidios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Brasil, são mais de 240 mil pessoas esperando julgamento atrás das grades. Segundo Tatiana, que citou o exemplo da regulamentação das audiências de custódia no RS, feitas de forma muito diferente do previsto pelo CNJ, é preciso atitudes mais corajosas do Judiciário, o qual classificou como acovardado e pautado exclusivamente pelos reflexos de seus atos na opinião pública. “Aqui as pessoas ingressam no sistema e 24 horas, 48 horas, ou alguns até esquecidos durante muito mais do que isso, ficam esperando para serem apresentadas a um juiz. A iniciativa, que havia se proposto a reduzir ou até evitar o ingresso desnecessário de pessoas no sistema acabou, portanto, sem sentido algum, implantada de uma forma ‘para inglês ver”, criticou.
Para o vereador Roberto Robaina, o enorme sucesso do evento foi produto da qualidade dos painelistas. “E de um público consciente de que a lógica das últimas décadas e atual de redução do Estado social e aumento do Estado penal para os pobres está em crise e produzindo não apenas aumento das dificuldades econômicas mas também violência e insegurança para o conjunto da população”, avaliou.
