O subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, conduziu, nesta quinta-feira (26), mais uma etapa dos diálogos com o Governo do Estado, com vistas a garantir benefícios a Márcio Rony da Cruz Nunes, que ficou conhecido nacionalmente por ter salvado a vida de uma criança durante incêndio a ônibus ocorrido em São Luís, em 2014, o que lhe ocasionou lesões corporais de natureza grave. A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) busca, extrajudicialmente, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), garantir junto ao Executivo o pagamento de danos morais, materiais e estéticos à vítima.
Na reunião ocorrida na sede da Defensoria, o secretário-adjunto da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Jonata Galvão da Silva, apresentou parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no qual expressa a viabilidade jurídica para a possível celebração do acordo. O TAC foi formulado no início de 2016 pela defensora pública Maiele Karem Morais, atualmente em atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude, e agora está sendo acompanhado pelo defensor titular do Núcleo Regional de São José de Ribamar, Lucas Henrique Leite e Cruz, também presente à reunião.
De acordo com os ajustes propostos pela DPE, além do ressarcimento à vítima por danos morais, materiais e estéticos, o Estado ainda deverá se comprometer a regularizar o fornecimento de atendimento médico, sessões de fisioterapia, atendimento psicológico, remédios, roupas especiais e outros insumos necessários, bem como a manutenção da pensão mensal, atualmente, paga pelo Executivo. “Faltam poucos detalhes para fechar o acordo, onde o que nos interessa é assegurar uma reparação justa ao Márcio Rony, que tem sofrido bastante nesses últimos anos. Esperamos que o Estado acolha nossas propostas e a PGE chancele o acordo para que possamos, enfim, finalizar essa etapa sem que trilhemos o árduo caminho de um processo judicial”, frisou Emanuel Accioly.
O Governo do Estado do Maranhão trabalha com a possibilidade de pagamento de indenização para Márcio Rony, tendo como base decisões semelhantes tomadas em outros estados. “Estamos satisfeitos com a possibilidade de fecharmos um acordo sobre essa questão, superando todo esse processo burocrático, de forma que o Márcio Rony possa tocar sua vida com mais tranquilidade, sobretudo se recuperando dos traumas físicos e psicológicos sofridos no triste episódio”, disse Jonata Galvão. Também estiveram presentes na reunião a assistente social da DPE/MA, Nathalia Tinoco, e as integrantes do Centro de Defesa às Pessoas Vítimas de Violência (Sedihpop), Ana Cristina Bayma e Déborah Lopes Jatahy.
Tratamento - As queimaduras sofridas por Márcio Rony resultaram em problemas na pele. O fogo também atingiu as retinas, trazendo complicações para a visão. Além disso, a válvula do coração foi estrangulada e os rins e o pulmão também ficaram comprometidos. Desta forma, se faz necessário o retorno da vítima a cada seis meses ao Hospital de Queimados, em Goiás, para avaliações regulares do seu estado de saúde. Essas viagens também são custeadas pelo Executivo maranhense.
