O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Paraná organizou uma série de atividades relacionadas ao Mês da Visibilidade Trans. Em Curitiba, no dia 27 (sexta-feira), haverá orientação jurídica quanto ao ajuizamento de ações de requalificação civil para alteração de nome e gênero, além da prestação de informações sobre os procedimentos em casos de discriminação. O atendimento será feito em uma tenda na Praça Rui Barbosa, das 10h às 17h. No local, também serão feitos gratuitamente testes de HIV, realizados pelo Transgrupo Marcela Prado.
Ainda na capital, no dia 2 de fevereiro, será realizado um mutirão de atendimento para o ajuizamento de ações de mudança de nome e gênero no registro civil. A atividade vai ocorrer na sede central da Defensoria (Rua Cruz Machado, nº 58, Centro), das 9h às 12h. Serão atendidos exclusivamente no mutirão pessoas encaminhadas pelo Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (Cepatt). A instituição faz o acompanhamento psicológico, social e médico para pessoas trans que precisam de ajuda ao longo do processo transexualizador e inserção social. O Cepatt fica na Rua Barão do Rio Branco, 456, no Centro.
Na parte da tarde, haverá uma palestra – também na sede central – com os defensores públicos Camille Vieira da Costa, Bruno Passadore e Daniel Alves Pereira, que vão falar sobre a questão da transexualidade e os princípios internacionais que regem o tema.
No interior do estado, a Defensoria Pública também promoverá atividades de orientação jurídica e atendimento psicossocial em várias de suas sedes:
• Paranaguá (Rua Coronel José Lobo, 321, Jardim Oceania): dia 27 de janeiro, das 15h às 18h.
• Maringá (Avenida Colombo, 7326, zona 26): dia 27 de janeiro, das 14h às 17h.
• Guarapuava (Avenida Manoel Ribas, 2537, Centro): dia 27 de janeiro, das 14h às 17h.
• Apucarana (Travessa João Gurgel Macedo, 100, Centro): dia 27 de janeiro, das 12h às 17h.
• Matinhos (Rua Waldir Muller, 99, Centro): dia 27 de janeiro, das 12h às 17h.
• Cascavel (Rua Barão do Cerro Azul, 986, Centro): dia 30 de janeiro, 12h às 16h.
• Campo Mourão (Rua Duque de Caxias, 786, Jardim Lar Paraná): dia 3 de fevereiro, das 12h às 18h.
O Dia da Visibilidade Trans é comemorado em 29 de janeiro, data em que foi lançada, em 2004, a primeira campanha brasileira contra a transfobia, cujo lema era “Travesti e Respeito”. A campanha foi considerada um marco na luta desta população pela garantia dos seus direitos.
A população transexual e travesti é reconhecidamente uma das mais vulneráveis dentre as que compõem os grupos da diversidade sexual e de gênero. É alvo constante de cerceamento de direitos, em especial aqueles ligados a identidade, intimidade, busca da felicidade e vida.
