Foto: Geyson Lenyn/Cedoc/JBR
Ao contrário da Papuda, a Colmeia não está superlotada: são 942 vagas para 708 internos.
“Levei o João Pedro para conhecer a mãe quase um ano e meio depois de ele ter deixado a penitenciária, com sete meses de vida”. O relato emocionado é da auxiliar administrativa Claudia Pereira dos Santos, 47 anos, avó do bebê. Presa desde agosto de 2014, a jovem de 24 anos se separou da criança pouco tempo depois do nascimento, procedimento previsto pela Vara de Execução Criminal (VEC). Como consequência, teve de lidar com o fato de não ser reconhecida pelo próprio filho, além de perder parte da infância dele.
O drama vivido pela família afeta uma pessoa em especial: João Pedro. É ele que paga a pena de crescer longe da mãe, sem ter sido condenado. É também por causa dele que o Governo do DF se viu obrigado, ainda que depois de um pedido da ministra Cármem Lúcia durante seu discurso de posse – em setembro passado –, a repensar as condições em que mulheres gestantes ou com filhos pequenos estão vivendo nos presídios.
A solicitação teve resultados. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, um projeto para a ampliação de uma ala no Presídio Feminino do DF (Colmeia), junto com o Departamento Penitenciário Nacional, onde as crianças possam ficar com as mães até os dois anos de idade, deve ser finalizado até julho de 2017. Além disso, em dois anos, o órgão promete inaugurar um centro clínico para atender mulheres.
Em parceria com a Novacap, a secretaria está construindo um centro integrado para atendimento de pacientes psiquiátricos em uma área perto da Colmeia, conta a gestora da pasta, Márcia de Alencar. “Com isso, vamos desafogar a ala psiquiátrica e ocupar o espaço vazio, além de ampliá- lo, com um centro permanente que possa atender a todas as detentas a partir do fim de 2018”, completa.
A expectativa é de que o investimento ofereça assistência integral, reforça Márcia. “A ideia é que as internas possam fazer todo o acompanhamento de pré-natal nessa ala, além de terem atendimento clínico e psicológico. Somente em situações graves e de risco vamos encaminhá-las ao hospital. Caso contrário, vamos aprimorar a questão do parto humanizado. Queremos terminar 2018 como um centro de referência em humanização dessas mães”, almeja.
A secretaria destaca o perfil das internas: “Do total de presas, cerca de 60% estão lá porque levaram droga aos maridos. Em Brasília, temos um tipo de detenta bem característico. São internas que pagam por tentar beneficiar os companheiros”.
A realidade das crianças é ainda mais dramática. Por isso, a pasta entende que elas precisam da convivência materna até os dois anos, prioritariamente. “Esse contato é decisivo para o desenvolvimento emocional e físico. Os seis primeiros meses de amamentação podem e devem se estender nessa nova ala. Esse é o nosso objetivo”, declara. Vale lembrar que o bebê só poderá ficar com a mãe até essa idade caso a detenta tenha assistência familiar fora do presídio.
Oportunidade de repensar o futuro
Para a secretária de Segurança, o convívio com os filhos é uma oportunidade para as detentas. “Elas podem repensar a própria conduta, se redimir e lembrar que possuem um compromisso com um futuro diferente. Isso potencializa uma mudança e a reintegração social”, observa Márcia de Alencar, que não descarta possíveis parcerias com a Secretaria de Saúde e bombeiros.
Atualmente, o cenário está longe do esperado. Os partos e exames acontecem no Hospital Regional de Taguatinga, mas falta estrutura capaz de proporcionar segurança às grávidas na prisão. Já os bebês saem da Colmeia quando há necessidade médica ou visita familiar.
Para a secretária, porém, é preciso destacar os últimos esforços. Segundo ela, desde 2015, o governo “vem apostando no processo de requalificação”. A ala de acolhimento das mães com bebês até seis meses foi reformada em 2016, e a que recebe as gestantes, no ano anterior. “A permissão somente até essa idade acontece devido à natureza das alas. Não é questão de espaço”, diz.
Filhos de uma mãe detenta
João Pedro, citado no início da reportagem, veio ao mundo 15 dias depois de a mãe ser presa por tráfico de drogas. Naquele dia, seu pai foi detido pelo mesmo motivo, mas conquistou o regime aberto meses depois. O menino, hoje, com pouco mais de dois anos, mora em Sobradinho na casa dos avós paternos. Já a avó materna vive em Águas Lindas (GO) e, por isso, tem pouco contato com o neto.
Saiba mais
A Fonte 100, que custeia o sistema carcerário, concentra os recursos que podem ser empregados livremente pelo Executivo pelo fato de não ter vinculação específica. A arrecadação de impostos está contemplada nessa fonte.
O programa Mãos dadas pela cidadania tem como objetivo realizar pequenas intervenções urbanas em prol da sociedade, de modo a não gerar despesas para o Estado, usando mão de obra dos reeducandos do sistema penitenciário do DF.
“João Pedro mora muito distante de mim. Por isso, o reencontro dele com a mãe demorou tanto. Além disso, o pai não pode entrar no presídio por ser ex-detento. Esse dia era muito esperado pela minha filha. Combinei de encontrar meu neto na entrada da Colmeia e entrei com ele”, diz Claudia Pereira.
Mãe de outras duas crianças – Nicole, de sete anos, e Leandro Rodrigo, de dez -, a jovem lamenta a ausência dos filhos, afirma avó do garoto. A detenta é reincidente e cumpre regime fechado de nove anos e seis meses de reclusão. “Ela chora o tempo todo. No Dia das Crianças, desabou. João Pedro não reconhece mais a mãe, ficou muito tempo longe. Quando foi visitá-la pela primeira vez, não queria ficar na penitenciária”, acrescenta Claudia, emocionada ao detalhar o momento do neto com a única filha. “Na hora de ir embora, ele se despediu com um beijo no rosto”, conta.
No dia 27 de agosto de 2014, a interna deu à luz a João Pedro no hospital. Ela passou mal no presídio e foi levada para a maternidade. “Não tenho do que reclamar do hospital, minha filha foi muito bem assistida. No caminho para a unidade, porém, os agentes a colocaram na caçamba. Achei uma falta de respeito não deixarem ela ir sentada no banco, mesmo em trabalho de parto”, expõe Claudia.
Na Colmeia, o bebê também foi bem tratado, mas poderia ter sido melhor, cobra a avó. “A proposta de deixar as crianças com as mães até os dois anos é ótima, mas desde que existam condições para recebê-las, com atendimento médico periódico”, opina.
Claudia concorda que investir nas detentas, em especial as grávidas, é uma forma de resgatá-las do mundo do crime. “Dessa vez, sinto que ela aprendeu a lição. Ter um filho que não a reconhece a fez repensar a vida. Minha filha está perdendo a infância dos filhos. Ela não viu os dentinhos da Nicole caírem e também não estava presente em seu batizado. É um tempo que não volta mais. Meu sonho é que ela saia da cadeia e trilhe outro caminho”, conclui.
Alas adaptadas para as necessidades
Fazer de um presídio feminino o lar de uma criança não é tarefa fácil. O ambiente precisa, no mínimo, ser adaptado e compatível com as necessidade básicas do bebê. Segundo a secretária Márcia de Alencar, hoje, a ala que recebe os recém-nascidos é equipada com celas, camas, berçários e armários individuais. Na entrada, o ambiente comum a todas as mães também foi pintado “de maneira lúdica”, garante a pasta.
A alimentação é outro diferencial em relação ao restante da população carcerária. “Há um cuidado especial com a comida e os horários em que ela é servida. Na ala das gestantes também há atendimento individualizado”, completa a gestora. Márcia garante ainda que os insumos básicos, como fraldas, também são oferecidos pela Secretaria de Segurança, o que não impede as famílias de contribuir.
O custo para o investimento no sistema penitenciário do DF não foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública. No entanto, a verba, segundo a pasta, terá como origem a fonte 100. Além disso, a mão de obra será feita pelos próprios internos a partir do programa Mãos dadas pela cidadania. “Adquirimos o material na secretaria e colocamos os presos para trabalhar. É uma forma de minimizar gastos e beneficiar os detentos. A cada três dias de serviço, eles ganham um dia de abono na pena. Tudo isso depende da autorização da Vara de Execução Penal”, finaliza Márcia.
