Mais de 70 mil maranhenses terão acesso à Justiça integral e gratuita, por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), com a inauguração do Núcleo Regional de Santa Helena, ocorrida nesta quarta-feira (14). O município, localizado a cerca de 115km da capital, e que tem como termo judiciário a cidade de Turilândia, sofre com inúmeros problemas sociais e sua comarca possui quase 10 mil processos, dentre cíveis e criminais. O núcleo de Santa Helena é a 37ª unidade de atendimento da DPE, incluindo a sede, em São Luís. O evento contou com a presença de dezenas de autoridades e representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e sociedade civil organizada.
A solenidade de inauguração foi conduzida pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, que na oportunidade ressaltou que a Defensoria Pública terá um importante papel na busca pelo equilíbrio no número de processos na comarca, além de potencializar a criação de políticas públicas que garantam uma sociedade mais justa. “Diante do grande volume de processos em tramitação na comarca, a Defensoria deverá somar esforços com o Ministério Público e Poder Judiciário, no sentido de que os problemas sejam solucionados, sobretudo pela via administrativa, evitando o ajuizamento de novas ações. Além disso, a atuação aguerrida de seus defensores eleva a instituição à condição de importante instrumento de transformação da realidade social da região em que é inserida, contribuindo com a igualdade de todos os cidadãos a despeito de sua condição socioeconômica”, ressaltou Werther Lima Junior.
O defensor público Pablo Diórgenes Furtado de Carvalho, que será o titular do núcleo de Santa Helena, destacou que fundamentará sua atuação na parceria institucional entre os entes do Judiciário e Ministério Público, além de estreitar laços com a sociedade civil e a população em geral. “Antes de ingressar com ações judiciais, sobrecarregando ainda mais o Judiciário, tentaremos dirimir os problemas extrajudicialmente, investindo nos canais de mediação, visando sempre o acordo entre as partes envolvidas no litígio”, assinalou o defensor que já atuou na DPE do Ceará.
Audiência - Antecedendo a inauguração, durante a manhã, o defensor-geral do Estado, Werther Lima Junior, e o defensor público Pablo Diórgenes participaram de audiência pública que contou com a presença de autoridades locais e sociedade civil de Santa Helena e Turilândia, realizada no Salão Paroquial. Também prestigiaram o evento estudantes do Centro de Ensino Newton Bello, que puderam conhecer o papel e a importância da Defensoria Pública. O objetivo da audiência foi apresentar a instituição e ouvir as demandas da comunidade, que servirão de base para o planejamento da atuação da Defensoria no município.
Durante a participação popular, a assistente social e titular do Cras local, Ana Paula Azevedo, destacou a importância da atuação em parceria. “Acredito que a chegada da Defensoria Pública fortalecerá e movimentará as redes que atuam na cidade, que estimulam o protagonismo da comunidade e da população em geral. Já o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Eugênio Cruz, afirmou que a instituição será bem recebida pelas entidades representativas e comunidade. “Estamos felizes com a chegada dessa importante instituição que vem para garantir direitos, principalmente em uma cidade onde a população vem sofrendo bastante com a falta de Justiça”, ponderou.
Estrutura - O Núcleo Regional de Santa Helena conta com uma ampla recepção, sala para defensor público e outra para o servidor administrativo do núcleo, além de dependências para copa-cozinha, área de serviço, banheiros, tudo de acordo com projeto padrão de todos os núcleos da DPE/MA instalados na capital e interior, que se assemelham pela modernidade, segurança, conforto e acessibilidade, voltados a membros, servidores e assistidos da DPE/MA.
