Multiplicar vozes demandantes de direitos e de liberdade do movimento Povos de Terreiros foi a proposta da audiência pública promovida pela Ouvidoria da Defensoria Pública, no dia 23 de novembro, na Câmara Municipal de Alvorada. A iniciativa reuniu representantes de Povos de Terreiros dos municípios de Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, Viamão, Tapes e Alvorada.
Ao abrir a audiência pública, a Ouvidora da Defensoria Pública, Denise Dourado Dora, justificou a realização desta a partir da identificação da necessidade de trazer o ambiente de discriminação e de intolerância para o debate no âmbito jurídico. “Queremos dar uma resposta adequada para a questão da defesa de liberdades fundamentais perpetradas não só em Alvorada, mas também em outras cidades do Rio Grande do Sul”.
Denise comentou também sobre a importância da realização da audiência pública, especialmente pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelar que o Estado do Rio Grande do Sul tem um número expressivo de casas ou tempos de religião de matriz africanas. “Cabe a Ouvidoria, órgão aberto ao diálogo com a sociedade civil, ouvir as demandas, replicá-las, e buscar o fortalecimento de mecanismos garantidores do exercício dessa tradição histórica”.
Representando o Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CDRH), a Defensora Pública Luciana Artus Schneider, destacou que tanto o CRDH quanto à Defensoria Pública estão de portas abertas para os Povos de Terreiros no que diz respeito à promoção de direitos fundamentais. “Hoje viemos para ouvi-los e, assim, conhecer melhor a realidade vivenciada”.
O Defensor Público Igor Rodrigues Quevedo, com atuação em Alvorada, reiterou a disponibilidade de a Defensoria Pública local trabalhar pela cultura da tolerância religiosa, seja promovendo garantias, seja educando em direitos, como forma de promover a pluralidade de escolhas na cidade.
Por sua vez, a Vice-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (Adpergs), Silvia Pinheiro de Brum, ressaltou a necessidade da união de esforços para pôr fim aos preconceitos, em particular os religiosos, cada vez mais frequentes nas cidades gaúchas e brasileiras.
Manifestações
Durante o período de manifestações, foram reivindicadas: a ampliação de debates em espaços públicos sobre a intolerância religiosa; o fortalecimento dos conselhos municipais com foco nos movimentos sociais; a concepção e a formulação de políticas públicas para o segmento; mecanismos alternativos que coíbam os preconceitos de ordem religiosa e de raça.
Também ocorreram sugestões de produção de cartilhas educativas com ênfase na história, nos direitos e no trabalho desenvolvido pelos Povos de Terreiros e de orientações ou de um protocolo de atendimento para o registro de ocorrências em delegacias de polícia referentes à intolerância religiosa.
Participaram ainda da audiência pública, o Vereador de Alvorada Schumacher, o Presidente do Conselho Estadual dos Povos de Terreiro, Babá Diba de Iemanjá, o Coordenador da Igualdade Racial da Secretaria Estadual da Justiça de dos Direitos Humanos, Sergio Nunes, entre outros.
