A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, representou a Instituição na cerimônia de inauguração da biblioteca da penitenciária Doutor Manoel Lisboa Júnior, em Muriaé, realizada no dia 31 de outubro. A biblioteca foi instalada no presídio por iniciativa da servidora pública da Unidade da Defensoria Pública na comarca, Lucimar de Souza Amora Freire, por meio da Pastoral Carcerária de Muriaé.
Compuseram a mesa de honra: a coordenadora da Regional Mata II, Eliane Spíndola; a diretora-geral da penitenciária, Maria da Consolação Tanus Freitas; o desembargador Isalino Lisboa; o pároco Padre Carlos, a defensora pública-geral, Christiane Malard; a superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), Louise Bernardes Leite; o coordenador Local da Defensoria Pública em Muriaé e presidente do Conselho da Comunidade, Marcus Tarcísio Silva de Castro; e o comandante do 47º Batalhão da PMMG, ten. cel. Ranieri Márcio da Cruz.
A biblioteca, que inicia suas atividades com cinco mil títulos disponíveis cedidos pela Defensoria Pública, beneficiará os quase 700 reeducandos da penitenciária Doutor Manoel Lisboa Júnior, que terão acesso à remição pela leitura, prevista na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nos artigos 126 a 129 da Lei nº 12.433/2011 (LEP). Por meio desse tipo de remição, o preso pode abater quatro dias do tempo de sua pena a cada livro lido. Durante a cerimônia, foi assinado termo de transferência e autorização de guarda de bens da Defensoria Pública, por meio do qual, a Instituição cedeu os livros, que ficarão sob a guarda da servidora pública Lucimar Freire.
Para a defensora pública-geral, Christiane Malard, “o projeto amplia a possibilidade de ressocialização, educação, acesso à cultura e remissão da pena dos reeducandos. A leitura amplia os horizontes e precisamos trazer para os apenados a possibilidade de acreditar em novos horizontes, acreditando que, através da leitura e da cultura, possam sair da penitenciária melhores do que entraram. A Defensoria Pública quer participar disso e, com o apoio do Estado de Minas Gerais, queremos trazer para os nossos reeducandos novas possibilidades. Enquanto órgão da execução penal, a Defensoria Pública tem feito mutirões carcerários e trabalhado arduamente para garantias e benefícios dos detentos, nos processos. Mas, a Defensoria quer mais do que isso, quer a ressocialização dos reeducandos e que eles saiam com novas possibilidades de trabalho. Por isso, acreditamos que a leitura vá propiciar esse processo de cultura do reeducando. Temos a intenção de expandir este projeto para outras penitenciárias do Estado de Minas Gerais”, afirmou a DPG.
Quatorze reeducandos integrantes do coral da penitenciária representaram os detentos na cerimônia, que foi conduzida pela servidora Lucimar Freire. Os reeducandos cantaram diversas canções e fizeram uma homenagem para a defensora-geral, lida pelo reeducando G.P.N: “Aprendemos a admirá-la por toda a sua luta por uma população excluída e esquecida pela sociedade. Este espaço que hoje recebe a sua visita já é para nós uma rotina, pois sempre ouvimos falar de sua incansável luta por uma Defensoria mais forte e mais atenta a todos os direitos constitucionais dos que necessitam. Outro referencial que te eleva é a sua fé. Nesse mesmo espaço já ouvimos muitas mensagens de força e coragem, transmitidas pela senhora, através da Lucimar. Não desista de lutar pelos menos favorecidos. Acostumada a receber importantes homenagens, tenha certeza que esta que hoje recebe nesse espaço, marcará a sua história como defensora pública deste nosso estado, ressaltando que o grande avanço nas conquistas de nossos direitos e benefícios deve-se ao seu árduo trabalho frente a essa Instituição. Já faz parte de nossas orações diárias, que Deus a abençoe, obrigado pela grandiosa presença, se sinta abraçada pelo Espírito Santo”.
A defensora-geral, Christiane Malard, expressou sua alegria e honra em ser homenageada na “inauguração de uma biblioteca destinada a promover a educação e socialização de pessoas encarceradas” e destacou a importância de iniciativas de entidades e pessoas da sociedade civil para a reintegração social dos reeducandos. Ao destacar que a biblioteca, “como todas as grandes obras, é uma obra coletiva, com a qual contribuíram muitas pessoas, a DPG fez um agradecimento especial à servidora Lucimar Freire, coordenadora da Pastoral Carcerária Local, à coordenadora da Regional Mata II, Eliane Spíndola, ao coordenador Local da Defensoria Pública em Muriaé e presidente do Conselho da Comunidade, Marcus Tarcísio Silva de Castro, aos defensores públicos em atuação na comarca, ao juiz da Vara de Execuções Penais, Adriano de Pádua Nakashima, à arquiteta voluntária dos projetos sociais da Pastoral, Lila Goulart, à diretoria da Apac local, e a “outras tantas pessoas que contribuíram para que esse projeto se tornasse realidade”. Christiane Malard agradeceu, ainda, aos reeducandos, cuja participação é essencial para o êxito de qualquer projeto no sistema carcerário.
A defensora-geral ressaltou a importância da biblioteca instalada, que viabiliza a possibilidade de redução da pena “dos reeducandos que, pela leitura, buscam alargar seus horizontes e aumentar seu nível cultural e educacional, o que certamente os farão mais preparados para o convívio social”. Christiane Malard falou sobre a participação expressiva da Defensoria Pública nas audiências de custódia realizadas no estado e sobre a atuação da Instituição na execução penal, citando o projeto Libertas desenvolvido em parceria com o Governo Federal, e os mutirões carcerários. “Embora muitos sejam os órgãos de execução penal, e todos têm um papel importante, eu não tenho dúvida em afirmar que a Defensoria Pública é o órgão mais vocacionado para atuar nessa área. Confiamos que o trabalho efetivo dos órgãos de execução, somado aos esforços voluntários daqueles que se empenham em fazer o bem, resultarão em um sistema que propicie condições para a verdadeira reintegração social dos apenados”.
Menção honrosa
Durante a cerimônia, a servidora Lucimar Freire recebeu uma menção honrosa como homenagem e agradecimento da defensora-geral, com os dizeres: “A Defensora Pública-Geral, no uso de suas atribuições, concede “Menção Honrosa” à servidora Lucimar de Souza Amora Freire, como forma de expressar o reconhecimento pelos doze anos de primoroso trabalho e compromisso com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Muriaé, elevando a excelência do atendimento aos cidadãos hipossuficientes, que, somados à sua atuação junto à comunidade local e aos encarcerados, contribui, sobremaneira, para a promoção dos direitos humanos no Município e no Estado”.
A superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), Louise Bernardes Leite, destacou a biblioteca, “empreendimento guiado pela servidora Lucimar e construído com a ajuda de muitas pessoas”, ressaltando o envolvimento da servidora e a importância da Defensoria Pública como órgão da execução penal. Em nome da Seap, Louise Leite entregou uma placa de homenagem à servidora, com os dizeres: “A Seap agradece a Defensoria Pública de Minas Gerais, na pessoa da servidora Lucimar de Souza Amora Freire, pelo apoio e parceria em prol da humanização do sistema prisional mineiro”.
Presente na cerimônia, a coordenadora da Regional Mata II, Eliane Spíndola, destacou a abnegação de quem “doa para fazer o bem” e salientou o evento que, “em meio à realidade de injustiças e arbitrariedade, é um sinal de que ainda há esperança”. A coordenadora aconselhou os reeducandos a aproveitarem o máximo possível a oportunidade da leitura e a entenderem bem o papel da Defensoria Pública de garantir que a pena seja cumprida nos limites da lei, com a preservação de todos os direitos dos apenados. “A prisão é uma situação temporária. Vocês continuam a ter direitos e nenhuma sentença judicial pode tirar a integridade física e a dignidade de vocês”, afirmou. Eliane Spíndola presentou cada um dos reeducandos presentes com o livro “Entre pai e filha”, de sua autoria.
A diretora-geral da penitenciária, Maria da Consolação Tanus Freitas, ressaltou a “atuação forte e constante da Defensoria Pública, instituição que zela pelos direitos individuais e princípios constitucionais, buscando, frente ao sistema penal, o ideal de justiça”. A diretora frisou, também, a participação do Conselho da Comunidade e da Pastoral Carcerária, que auxiliaram na concretização do projeto da biblioteca. Maria da Consolação salientou a importância do espaço para leitura na unidade prisional, onde está instalada também a Escola Estadual Maria de Faria que, atualmente, atende cerca de 280 reeducandos. Ao falar sobre a remição de pena prevista na Lei de Execuções Penais, a diretora-geral destacou a remissão por leitura, “atividade que tem como principal função construir e difundir o conhecimento, formar opiniões, propiciar cultura e estimular o senso crítico. No ambiente carcerário, também reduz a ociosidade dos apenados e contribui consideravelmente para a ressocialização, podendo influir na redução da reincidência de crimes”. Maria da Consolação enfatizou que a unidade prisional, em comunhão com demais órgãos públicos e em parceria com a iniciativa privada, vem buscando instrumentos que possam auxiliar no cumprimento de pena dos reeducandos, focados na real reinserção social dos mesmos.
A coordenadora da Pastoral Carcerária de Muriaé e servidora da Defensoria Pública, Lucimar Freire, falou sobre a criação da pastoral, a importância da remição pela leitura, explicando que a biblioteca será itinerante e percorrerá todos os pavilhões da penitenciária Doutor Manoel Lisboa Júnior. Lucimar agradeceu a todos que contribuíram para a instalação da biblioteca, “que é muito importante para os recuperandos, inclusive pela partilha dentro da cela, já que reeducandos têm lido para aqueles que não sabem ler”.
A cerimônia contou ainda com a presença do assessor Institucional da DPMG, Péricles Batista da Silva; do juiz da Vara de Execuções Penais de Muriaé, Adriano de Pádua Nakashima; dos representantes dos deputados estaduais, Rogério Correia e Wilson Batista, Elias Muratori e Rogério Roris, respectivamente; e dos defensores públicos de Muriaé, André Luiz Campos Vieira (coordenador substituto), Carlos Eduardo de Oliveira, Jamel Castro do Amaral Paes e José Geraldo Mafia Júnior; dos defensores públicos, Horácio Vanderlei Tostes, em atuação em Viçosa, Roberta Lima de Paula, em atuação em Leopoldina, e Davi Cleriston Campos Pereira, em atuação em Cataguases; e do chefe da assessoria Militar da DPMG, ten. cel. Westerson.
DPMG na mídia
A defensora-geral concedeu entrevista à emissora de TV Rede Atividade sobre a inauguração da biblioteca.
