Nesta terça-feira (04/10), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça (TJMG) celebraram cooperação mútua visando à realização do “Direito a Ter Pai”, mutirão de paternidade que será promovido pela DPMG, no dia 07 de outubro, simultaneamente em Belo Horizonte e mais 40 comarcas, em celebração aos 40 anos da Instituição.
O termo de cooperação técnica, que prevê o custeio, por parte do TJMG, dos exames de DNA para as famílias cadastradas no mutirão, foi assinado pela defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, e pelo presidente do Tribunal, desembargador Herbert Carneiro.
Compuseram o dispositivo de autoridades: 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Pena; 1º vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; presidente Hebert Carneiro; 2º vice-presidente, desembargador Mauricio Torres Soares; presidente da Associação Mineira do Ministério Público, José Silvério Perdigão de Oliveira; consultor jurídico do IBDFAM – Seção MG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; diretor para assuntos Institucionais e Parlamentares e representante da Adep-MG, Flávio Wandeck; secretário-geral adjunto e representante da OAB/MG, Charles Fernando Vieira.
A defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard, fez uma breve retrospectiva do “Mutirão Direito a Ter Pai”, que foi idealizado pelos defensores públicos em atuação em Uberlândia, onde a ação já foi realizada sete vezes. A primeira delas, em 2011. Na Capital, a iniciativa aconteceu pela primeira vez em 2012. “Percebemos que o projeto dificilmente caminharia apenas com parcerias particulares e, a partir de 2013, em uma parceria essencial e fundamental do Tribunal de Justiça, o projeto tornou-se um programa e passou a ser promovido anualmente e em várias comarcas simultaneamente”. Christiane Malard relatou os números crescentes do mutirão, tanto na quantidade de exames de DNA cedidos pelo TJ, quanto no número de comarcas e pessoas contempladas.
Ao falar sobre os benefícios do “Mutirão Direito a Ter Pai”, a defensora-geral destacou a desjudicialização das demandas e consequente economia gerada para os cofres públicos e, a celeridade e efetividade na prestação do atendimento aos cidadãos. “Com o mutirão, pretendemos não apenas promover o reconhecimento da paternidade e os direitos a ela inerentes, mas também o vínculo afetivo e o estreitamento das relações familiares. A família é base da formação do indivíduo e, em pesquisas realizadas por defensores públicos em presídios estaduais, foi detectado que grande parte dos detentos não possui o nome do pai no registro de nascimento. Com a promoção dos laços familiares, estamos também contribuindo para a prevenção da criminalidade”, completou a DPG.
Christiane Malard agradeceu ao Tribunal de Justiça, pela inestimável parceria, e às coordenadoras da DPMG, Hellen Caires Teixeira Brandão (Projetos e Convênios) e Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser (Famílias e Sucessões da Capital), pela organização do mutirão.
Ao finalizar suas palavras, a DPG ressaltou que a pacificação social é o objetivo maior da Defensoria Pública mineira, e deixou “uma palavra de esperança, para que possamos continuar acreditando nas nossas instituições”.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Herbert Carneiro, enfatizou a importância da parceria firmada. “Quando duas instituições se unem em prol de uma causa nobre, com certeza, os resultados e a eficiência prevalecem. Estamos aqui em função de um evento cívico, e agradecemos a oportunidade de mais uma vez reafirmarmos essa parceria”.
Herbert Carneiro ressaltou que a realização do reconhecimento de paternidade é uma política pública do Tribunal e falou sobre o programa “Pai Presente”, criado pela Instituição em 2009 e que se tornou modelo para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador destacou que “parcerias como a que hoje celebramos são imprescindíveis para que o Judiciário possa cumprir seu papel de garantir direitos e dar respostas mais efetivas à sociedade. O Tribunal estará sempre de braços abertos para parcerias como esta, para que, além do judicialismo que nos preocupa, tenhamos soluções mais simplificadas e pacificadas, fazendo com prevaleça, acima de tudo, a justiça social, que é o nosso objetivo maior”.
Presenças
Estiveram presentes na solenidade ainda, entre outras autoridades, os desembargadores Geraldo Augusto de Almeida, Wagner Wilson Ferreira e Saulo Versiani Penna, respectivamente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes do TJMG; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares; os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga, Ana Paula Caixeta e Newton Teixeira Carvalho; os defensores públicos, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (assessora Jurídico-Institucional), Hellen Caires Teixeira Brandão (coordenadora de Projetos e Convênios), Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser (coordenadora Regional de Famílias e Sucessões da Capital) e Flávio Aurélio Wandeck Filho (diretor para assuntos Institucionais e Parlamentares, representando o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso); o secretário-geral adjunto da OAB-Minas, Charles Vieira; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, promotor José Silvério Perdigão de Oliveira; e a coordenadora do CRP do TJMG, juíza Maria Luíza Rangel Pires.
