A Defensoria Pública do Distrito Federal implementou essa semana o Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa dos Direitos Humanos. Com o objetivo de assegurar os direitos fundamentais do cidadão mais vulnerável do DF, o núcleo vai atuar com ênfase nas causas coletivas, lutando pela efetivação das políticas voltadas para moradia, saúde, combate ao racismo, direitos da pessoa com deficiência, entre outras.
“É chegada a hora da Defensoria Pública ter uma atuação mais marcante na defesa e na garantia dos direitos mais essenciais do cidadão. Temos uma atuação muito forte na esfera processual, mas um núcleo especializado vai auxiliar na integração dos demais núcleos temáticos, bem como participar das discussões coletivas em todas as instâncias, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário. Queremos contribuir mais na discussão dos problemas diários que afetam a população”, explica o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista.
Os defensores públicos Daniel de Oliveira Costa e Fábio Levino estão à frente do núcleo e garantem que vão aproximar cada vez mais a Defensoria da sociedade. “A atuação do núcleo é fundamental à parcela da sociedade que mais sofre com a privação de seus direitos, buscando dar voz àqueles que estão esquecidos pelo Estado”, pondera Costa.
De acordo com o defensor Levino, o núcleo dará assistência jurídica integral especializada. “A finalidade é lutar pela proteção da população mais vulnerável do Distrito Federal, cujos direitos mais essenciais, como igualdade e dignidade, são violados diariamente”, diz.
O núcleo de Defesa dos Diretos Humanos funcionará no Edifício Sede da Defensoria, localizado no SIA, trecho 17, Rua 07, Lote 45, CEP. 71200-219, Brasília-DF, mas terá atuação itinerante em todo o território do Distrito Federal.
