Durante duas semanas, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) realiza força-tarefa na região tocantina, com vistas a atender todos os mais de 500 presos provisórios e já sentenciados que estão custodiados na Penitenciária Regional de Imperatriz e na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) local. Participam da atuação concentrada sete defensores públicos, que estão sendo coordenados pelo defensor público Bruno Dixon de Almeida Maciel, titular do Núcleo de Execução Penal (NEP).
As atividades, iniciadas nesta segunda-feira (12), são no âmbito interno das unidades prisionais, havendo a realização de análises processuais e de peticionamentos, onde os defensores Bruno Dixon, com atuação em São Luís; Arthur Moura Costa, Edson Gabriel Zamba, Nívea Roberta Viégas, Suellen Weber Imbriani, titularizados no núcleo regional de Imperatriz; além de Thiago Manoel Amin e Erick Railson Reis Castro, que atuam respectivamente em Itapecuru e Coroatá, verificaram possíveis providências para serem tomadas, incluindo casos de pedidos de progressão de regime, habeas corpus, soma e/ou remição de penas, livramento condicional, indulto, comutação de pena, dentre outras providências.
Sobre a importância da realização da atividade, Bruno Dixon, frisou que esse modelo de ação contribui para o saneamento de irregularidades processuais, permitindo também que os internos sejam cientificados da sua situação processual, bem como dos pedidos formulados em seu favor, garantindo, assim, os direitos previstos na Lei de Execução Penal e na Constituição Federal, além de contribuir para favorecer a pacificação do sistema penitenciário.
Logo após as análises, acontecerão os atendimentos presenciais individuais onde tais medidas adotadas serão repassadas aos internos. Esta é a segunda força-tarefa realizada pela Defensoria Pública no interior do Estado. A primeira ocorreu durante o mês de maio em Timon. Em Imperatriz, a instituição conta com o apoio logístico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que se comprometeu a providenciar o reforço no quadro de agentes e de auxiliares penitenciários em quantitativo necessário que garanta a condução dos internos para atendimento.
