Mais de 100 pessoas participaram na noite desta quinta-feira (18) da abertura do Ciclo de Palestras 'Um novo olhar sobre a Defensoria Pública', que ocorre em João Pessoa (Paraíba), até esta sexta-feira (19). O evento tem por objetivo promover o debate em torno da capacitação e do aprimoramento dos defensores públicos, além de proporcionar a troca intelectual e de experiências.
Sob o tema “A Defensoria Pública e o momento político atual”, o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, destacou a atuação da Associação Nacional, em parceria com as Associações Estaduais, perante os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Na ocasião, o presidente fez um breve histórico sobre as conquistas alcançadas pela Defensoria Pública e citou os avanços na legislação como a aprovação da EC 45, LC 132 e EC 80, que, segundo ele, são instrumentos para ampliar o acesso à Justiça no país.
Durante sua fala, Joaquim Neto explicou aos participantes como a ANADEP tem atuado, em especial, no Congresso Nacional no acompanhamento de pautas de interesse da categoria. Conforme ele, o Congresso atual é um dos mais conservadores das últimas décadas. “Temos trabalhado para modernizar e ampliar a atuação da Defensoria Pública em todas as comarcas do país, conforme determina a EC 80/2014. Nosso modelo de Defensoria Pública é reconhecido em todo o mundo, no entanto, ainda nos falta efetivação no texto constitucional. Por isso, nossa atuação no Legislativo é fundamental. Atualmente, temos 5.554 defensores públicos atuando em 37% das comarcas. Ou seja, ainda precisamos alcançar os outros 63% para garantir o acesso à justiça e a transformação social às pessoas em situação de vulnerabilidade", explica.
Joaquim Neto também citou a ´Pauta do Bem´, encampada pela ANADEP, que visa acompanhar temas afins da atuação dos defensores públicos na proteção dos direitos humanos. Entre outros temas tratados na palestra destacaram-se: a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal; a padronização das Defensorias Públicas através da criação do Conselho Nacional de Defensorias Públicas e outros.
Por fim, o presidente da ANADEP afirmou que a demanda da Defensoria Pública aumentou nesses tempos de crise econômica. “Com a crise econômica, a população tem buscado mais a Defensoria Pública para garantir a efetivação de seus direitos. Importante salientar que só em 2015 foram quase 10 milhões de atendimentos em todo ao país. As principais áreas de atuação foram: consumidor, família, criança e adolescente, saúde, violência contra a mulher e criminal
Atrações culturais são destaque no Ciclo de Palestras para Defensores Públicos
Pouco antes da palestra inaugural do Ciclo de Palestras 'Um novo olhar sobre a Defensoria Pública', os participantes puderam pretigiar duas apresentações culturais: o poeta, repentista, escritor e cantador Oliveira de Panelas e o Coral Art’Encanto – fundado em 1997 e que tem como finalidade atender às crianças da comunidade local, dando-lhes uma opção de entretenimento cultural e educativo.
O Ciclo de Palestras é uma promoção da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), Associação Paraibana de Defensores Públicos (APDP-PB) e Defensoria Pública do Estado (DPE-PB).
Confira abaixo alguns depoimentos
“É com muita emoção que a Paraíba recebe pela segunda vez um evento promovido pela ENADEP. Este tema escolhido mostra que é importante o aprimoramento do defensor público, que deve ter uma atuação pautada e voltada para as necessidades da população. Temos que ter uma atuação dinâmica para que o acesso à Justiça pelas pessoas necessitadas não seja prejudicado” – Maria Madalena Abrantes (Presidente da Associação Paraibana de Defensores Públicos).
“Vejo neste evento o desejo expresso de se capacitar e de aprimoramento e levar o resultado deste trabalho para a sociedade” – Fernanda Mambrini Rudolfo (Diretora da ENADEP).
“Eventos como este oxigenam o nosso olhar e por isso os parabenizo pela organização do evento. Sempre acompanhei de perto o trabalho desta gestão da APDP, que lutou para que todas as esferas da sociedade tivesse conhecimento sobre a importância da Defensoria Pública.” – Raniery Paulino (deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia e Defensoria Pública na Assmbleia Legislativa da PB).
“A Defensoria Pública é uma Instituição autônoma. Ela é a voz daqueles que ninguém olha. É uma Instituição de extrema importância na nossa sociedade. É o defensor público que está para o nosso cidadão multivulnerável. Neste sentido, a seccional da Paraíba da OAB ratifica mais uma vez que caminhará lado a lado da Defensoria na luta em prol dos necessitados.” – Paulo Maia (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba).
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