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17/08/2016

PE: Mutirão carcerário da Defensoria Pública em Caruaru garante análise de 703 processos

Fonte: ASCOM/DPE-PE
Estado: PE

Durante 10 dias do mês de agosto, a Defensoria Pública de Pernambuco realizou Mutirão Carcerário na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. A força- tarefa, composta por nove defensores públicos da Capital e da Região do Agreste,conseguiu analisar mais de 700 processos de presos. Deste total, gerou 211 pedidos ao judiciário, incluindo, dentro outras solicitações, habeas corpus e relaxamento de prisões.  A ação contou com ampla cobertura da imprensa da região.

O objetivo foi agilizar processos relativos a pedidos de habeas corpus, progressão para regime semi-aberto, substituição de pena mais grava por outra mais branda, unificação de pena e liberdade condicional, dentre outros benefícios.

De acordo com os defensores públicos José Moraes e Clodoaldo Battista a Defensoria Pública de Pernambuco continuará com atendimento na penitenciaria, visto que  se encontram Defensores Públicos atuando, semanalmente, dentro da unidade prisional de Caruaru.   Ainda, segundo eles, o Mutirão serviu também para mensurar  as reais necessidades da população carcerária, no que diz respeito aos direitos e deveres dos reeducandos.

Vale destacar que a Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru passou por duas rebeliões em julho passado, nas quais deixaram seis mortos e 21 feridos.

FORÇA-TAREFA - Defensores públicos atuantes no Mutirão: Clodoaldo Battista, Marina Joffliy de Souza, Marianna Granja de Oliveira Lima, Marília Tenório Cardoso, José Batista de Moraes, Juana Viana Ouriques O. Brasil, Renata Patrícia O. Nóbrega, Rafael Alcoforado Domingues e Salete Menezes.

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