Defensores públicos membros do Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos de Campo Grande (NASPI) estiveram reunidos com representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-MS) para discutir a importância da união de esforços em prol do acesso à saúde da população carente.
Na visita à sede do CRM, em Campo Grande, os defensores públicos Fabrício Cedro Dias de Aquino, Hiram Nascimento Cabrita de Santana e Nilton Marcelo de Camargo explicaram para a presidente do CRM-MS, Dra. Rosana Leite de Melo, o Corregedor Adjunto, Dr. Leonildo Herrero Perandré, o 1º Tesoureiro, Dr. Alex Fabiano Nametala Finamora, e o Dr. Conselheiro Fábio Colagrossi Paes Barbosa qual o papel da Defensoria Pública no acesso à saúde, tanto em relação à tutela individual, quanto à tutela coletiva dos direitos dos hipossuficientes.
De acordo com o defensor público Hiram Nascimento Cabrita de Santana, a principal ideia a ser passada é a de que os defensores públicos buscam, nos atendimentos diários que realizam nessa seara, justamente garantir que os tratamentos prescritos pelos profissionais da saúde sejam efetivados, o que configura direito de todos, de natureza constitucional, sendo dever do Estado a adoção das providências para a concretização desse direito.
“Entendemos que é indispensável a união entre defensores públicos e médicos para que as pessoas carentes tenham acesso pleno aos serviços da saúde. Pedimos auxílio do Conselho para que emita aconselhamento aos médicos em relação ao alcance do trabalho da Defensoria Pública na área da saúde, bem como para que forneça os subsídios técnicos, como laudos e prescrições médicas, de que os defensores públicos necessitam para o ajuizamento das ações perante o Poder Judiciário. Todos os participantes se mostraram receptivos e abertos a colaborar”, explicou.
Um artigo jurídico sobre o tema e com o título “A importância da conjugação de esforços entre defensores públicos e médicos para a garantia do acesso à saúde em favor da população carente” foi elaborado e será divulgado entre a classe médica do Estado.
