Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
09/06/2016

São Paulo tem o maior número de mulheres estrangeiras presas

Fonte: Justificando
O município de São Paulo abriga a maior quantidade estrangeiras presas no país. Cerca de 400 mulheres, de aproximadamente 50 nacionalidades diferentes, ocupam a Penitenciária Feminina da Capital (PFC). O tráfico internacional de drogas é a principal causa das detenções, chegando a 95% dos casos.
 
Há 15 anos, toda semana, voluntários do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) visitam o local. Eles atuam ao lado de defensores públicos recolhendo informações sobre as mulheres, as ajudando para que não percam contato com as famílias no país de origem e notificando os consulados da situação específica de cada uma.
 
Pouquíssimas ocorrências registram algum tipo de crime violento. Subordinadas à legislação local, no entanto, elas são encarceradas em terras brasileiras e, após cumprir pena, compulsoriamente expulsas do país. Estima-se que 53% vêm da América Latina, 27% da África, 13% da Europa e 7% da Ásia.
 
Michael Mary Nolan, advogada criminalista e presidente do ITTC divide essas mulheres presas em três grupos: aquelas envolvidas com o crime organizado; as que praticam o crime por estarem em uma situação vulnerável, mesmo sabendo que é errado; e outras que não possuíam noção de onde estavam se envolvendo antes de cometer o delito.
 
O último grupo envolve, por exemplo, pessoas que são cativadas com propostas de emprego no Brasil através de redes sociais. “Quando chegam aqui, vivem em cativeiros, são obrigadas a transportar drogas, e muitas sofrem violência sexual”, Michael explica.
 
Nos demais casos, o transporte de drogas surge como oportunidade de trabalho para essas mulheres. No momento em que são presas, muitas vezes já no próprio aeroporto, não conseguem enviar dinheiro para casa com o trabalho que realizam nas penitenciárias por não terem o direito de acesso à documentação.
 
Essa é uma das dificuldades que busca ser enfrentada pelo PL 2516/15, que facilitaria a concessão de documentos para regularizar, ainda que temporariamente, a condição do migrante que está em liberdade provisória ou que cumpriu pena no país. O projeto pretende substituir o Estatuto do Estrangeiro, em voga desde 1980.
 
Atualmente, o número de estrangeiros em situação de rua em São Paulo é grande. Parte deles já cumpriu pena e aguarda que o Brasil pague sua passagem de volta ao país de origem, para então serem expulsos permanentemente, ou estão em liberdade condicional. Não regularizados no país, eles não conseguem entrar no mercado de trabalho legal para se sustentarem.
 
Brasileiras
 
Apesar das mulheres representarem a minoria dentro das penitenciárias brasileiras (cerca de 7% do total), o encarceramento feminino no Brasil cresceu 567% entre os anos 2000 e 2014. Entre os homens, o aumento foi de 220%. A principal causa apontada pelo aumento das prisões foi o recrudescimento da política de antidrogas no país.
 
Michael entende que o tráfico de drogas como uma prática atraente para as mulheres na medida em que possibilita que elas continuem em casa cuidando dos filhos, muitas vezes sob sua exclusiva responsabilidade. Ao mesmo tempo, conseguem dinheiro. Dentro das prisões femininas, 81% das detentas são mães.
 
Apesar de as brasileiras não terem a barreira do idioma, que é um obstáculo a mais enfrentado pelas presas estrangeiras, todas passam por dificuldades dentro dos presídios. “O sistema prisional é um sistema patriarcal. É feito por homens. A finalidade da prisão é destruir a pessoa, não respeita a dignidade”, afirma a presidente do ITTC.
 
Isso porque, ao cometer um crime, as mulheres violam além da lei penal. Rompem com as normas sociais e com o papel sociocultural imposto a elas pela sociedade. Como resultado, são duplamente punidas: pelo delito que cometem e por não favorecer as expectativas que são a elas atribuídas.
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
7 de julho
Reunião de Diretoria
8 de julho
AGE
5 de agosto
AGE
8 de setembro
Reunião de Diretoria
9 de setembro
AGE
7 de outubro
AGE
10 de novembro
Reunião de Diretoria
11 de novembro
AGE
1º de dezembro
Reunião de Diretoria
2 de dezembro
AGE
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)