O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, recebeu nesta quarta-feira (8), em seu gabinete, o presidente da ANADEP, Joaquim Neto; e a administradora executiva da Fundação ABRINQ, Heloísa Oliveira. A visita institucional teve por objetivo estreitar o diálogo com o Ministro e discutir a política nacional de proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes.
Osmar Terra é autor do Marco Legal da Primeira Infância, que altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme o ministro, “os primeiros anos de vida têm grande relevância na constituição do sujeito e na construção das estruturas afetivas, sociais e cognitivas que dão sustentação a toda a vida posterior da pessoa. O Marco cria maior sintonia entre a legislação e o principal período da vida que vai do início da gestação até os seis anos, quando se estabelecem as competências humanas”, explica.
Durante a reunião, ANADEP e Fundação Abrinq levaram ao ministro da preocupação com o acompanhamento e andamento das pautas, que têm ligação com a área da infância e juventude. Já na última semana, a vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, reuniu-se com a Fundação Abrinq para discutir pauta legislativa de 2016 e o trabalho em conjunto no Congresso Nacional.
O ministro agradeceu a visita institucional e se colocou à disposição para auxiliar nas articulações junto ao Executivo. Também mencionou sobre projetos do MDS como a criação da Secretaria do Desenvolvimento Pessoal, que absorverá grande parte das pautas relacionadas à infância e juventude. Também citou a formação do comitê interministerial de combate à violência. Segundo Osmar Terra, a participação e diálogo com a Defensoria Pública nos projetos de inclusão social é fundamental.
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