A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS) promoveu, no último dia 18 de maio, mais uma edição do projeto “Ouvindo”, que tem como objetivo abrir espaço para o debate sobre o acesso à justiça com a sociedade civil e realizar a troca de informações sobre direitos. O munício de Santana do Livramento, no oeste gaúcho, foi o escolhido para o projeto.
O mote da conversa foi a intolerância religiosa e a laicidade do Estado, com a presença de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Conselho Estadual do Povo Terreiro. Somente na cidade de Santana do Livramento há, aproximadamente, 300 terreiros, e conforme o último censo (IBGE/ 2010), mais de 400 mil pessoas no Estado se autodeclaram frequentadoras da fé e da cosmologia de matriz africana. O Estado do Rio Grande do Sul tem o maior índice desta análise no país.
Entre os casos relatados pelos presentes foram visíveis questões de intolerância religiosa e até mesmo de racismo. Ganhou grande repercussão o caso da mãe Sandra de Oiá, que teve parte da sua residência destruída pelo temporal e sofre com ameaças semanais de expulsão da casa onde vive, por ter lá um terreiro organizado. Após a reunião, foi criado o Conselho Municipal do Povo de Terreiro na cidade de Santana do Livramento/RS.
No mesmo dia, a Ouvidora-Geral da instituição, Denise Dourado Dora, se reuniu com a Defensora Pública Luciana Zuheir Badra Guerra, na sede da Defensoria Pública de Santana do Livramento, onde foi verificado a necessidade de melhor infraestrutura para atendimento ao público, bem como informado da espera de nomeação de novos Defensores Públicos para a cidade a fim de qualificar o trabalho.
Participaram do projeto “Ouvindo” a Defensora Pública Luciana Zuheir Badra Guerra, a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Denise Dourado Dora, os promotores José Eduardo Gonçalves, Fernanda Broll Carvalho e Marcelo de Souza Gonzaga, o Presidente do Conselho Estadual do Povo de Terreiro, Baba Diba, e representantes da comunidade Josué de Ogum, Carmem do Bará, Olumide, Luis de Aganju, Valdemar de Jesus e Donizette de Ogum e moradores da região.
