A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) está realizando uma força-tarefa na Comarca de Timon desde o dia 9 de maio e nos dois primeiros dias foram atendidos 172 internos da Unidade Prisional de Timon. Na ocasião, os detentos foram informados sobre sua situação processual, bem como dos pedidos protocolados a seu favor. As atividades da força-tarefa da Defensoria Pública prosseguem até o dia 20 de maio.
O objetivo da ação é fazer o atendimento presencial dos apenados custodiados no Presídio Jorge Vieira em Timon, além de efetuar análises processuais, bem como os peticionamentos pertinentes. Os trabalhos estão sendo feitos por sete defensores públicos: Creuza Maria Lopes, Gustavo Batista e Silva, Gustavo Melo, Renan Reis, Wilson Braga, Edson Zamba e Bruno Dixon Maciel.
"Esse formato de força-tarefa na execução penal foi utilizado em três oportunidades em presídios de São Luís no ano de 2015. Trazer essa iniciativa para o interior do Estado constitui um marco para a Defensoria Pública do Maranhão, contribuindo para o saneamento de processos de presos provisórios e sentenciados", declarou a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida.
O coordenador dos trabalhos, o defensor Bruno Dixon destacou o enorme esforço e dedicação demonstrados por todos os defensores públicos que estão participando dos trabalhos, tendo pontuado ainda a importância do apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para a realização da força-tarefa na Unidade Prisional de Timon. Enfatizou ainda que essa ação concentrada contribuiu para a efetivação dos direitos dos detentos previstos na Constituição, na Lei de Execução Penal e em tratados internacionais de direitos humanos.
As atividades da força-tarefa da Defensoria Pública em Timon prosseguem até dia 20 de maio. Ao final dos trabalhos, será divulgado relatório com as providências adotadas durante a ação.
