Um dos pilares da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Diretoria Cível, engloba as defensorias de Família, da Fazenda Pública e Cíveis, contando mais recentemente também com o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania e registrando diariamente intensa movimentação em todos esses órgãos.
Com 148.316 atendimentos gerais realizados no ano passado (2015), as atribuições da Diretoria Cível se dividem em atendimentos psicossociais, petições e manifestações processuais, realização de audiências, composição extrajudicial de litígio e sustentação oral no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ou na Turma Recursal.
Dirigida pela defensora pública Rosa Mendes Viana Formiga, titular da 9ª Defensoria Pública de Família, a Diretoria Cível funciona no Núcleo Central da DPE-PI, localizado à Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos, em Teresina.
Em relação ao trabalho desenvolvido na diretoria da Unidade Cível, a defensora pública Rosa Mendes destaca que “esta diretoria é um órgão auxiliar da Defensoria Pública do Piauí, composta por quatro coordenações exercidas por defensores públicos que funcionam como órgãos de atuação e/ou execução junto à primeira instância judicial e administrativa, sendo elas: Coordenação das Defensorias de Família, Coordenação Cível, Coordenação da Fazenda Pública e Coordenação de Conciliação”.
Na área de Família, a Defensoria Pública atua em todos os casos englobados pelo Direito das Famílias, sempre com a finalidade de preservar a dignidade da pessoa humana, sobretudo na proteção das crianças e adolescentes envolvidas em querelas de natureza familiar. A atuação se dá no atendimento inicial e no acompanhamento dos processos nas varas de família, bem como a promoção de acordos extrajudiciais. A atuação na área de família envolve ações tais como investigação de paternidade, alimentos, guarda, divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável, inventário, partilha de bens, regulamentação do direito de visitas, interdição, dentre outras.
Fazem parte da Coordenação das Defensorias de Família, os defensores públicos Andrea Melo de Carvalho, titular da 1ª Defensoria Pública de Família; Irani Albuquerque de Brito, titular da 2ª Defensoria Pública de Família e substituindo na 10ª Defensoria Pública de Família; João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, titular da 3ª Defensoria Pública de Família e substituindo na 11ª Defensoria Pública de Família; Dilene Brandão Lima, titular da 6ª Defensoria Pública de Família; Débora Cunha Vieira Cardoso, titular da 7ª Defensoria Pública de Família e substituindo na 13ª Defensoria Pública de Família; Rogério Newton de Carvalho Sousa, titular da 8ª Defensoria Pública de Família; Patrícia Ferreira Monte Feitosa, titular da 12ª Defensoria Pública de Família. Tendo ainda em seus quadros, atuando em regime de substituição, os defensores públicos Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 4ª Defensoria Pública de Família, Verônica Acioly de Vasconcelos, na 5ª Defensoria Pública de Família e Armano Carvalho Barbosa , na 14ª Defensoria Pública de Família.
A Defensoria Pública no âmbito cível promove a defesa dos interesses em questões de cunho patrimonial por meio da orientação e ajuizamento de demandas envolvendo pessoas físicas e jurídicas em condição de vulnerabilidade. A atuação se dá no atendimento inicial, na elaboração de petições iniciais e no acompanhamento dos processos nas varas cíveis, inclusive nas ações que tem por objeto as relações de consumo, bem como a promoção de acordos extrajudiciais. Como ações mais comuns, estão compreendidas a posse e a propriedade, usucapião, reintegração/manutenção de posse e usufruto, cobranças, contratos, indenizações por danos materiais e morais, dentre outras.
São titulares da Coordenação Cível, os defensores públicos Gerimar de Brito Vieira, da 1ª Defensoria Pública Cível; Marcelo Moita Pierot, da 2ª Defensoria Pública Cível; Crisanto Pimentel Alves Pereira, da 3ª Defensoria Pública Cível e Waltemberg de Brito Firmeza, da 4ª Defensoria Pública Cível. A defensora pública Dayana Sampaio Mendes Magalhães atua em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Cível.
Fazenda Pública
A Defensoria Pública, no que refere aos processos que têm como parte algum ente estadual ou municipal, atua tanto na elaboração de petição inicial, como também em defesa dos assistidos em processos de execução fiscal propostos pelo ente público, e ainda em processos administrativos. Ademais, diariamente, é feito atendimento ao público. Dentre as ações mais frequentes, tem-se o mandado de segurança, ação ordinária de indenização por danos morais e materiais, ação de reintegração de posse, dentre outras.
Na Fazenda Pública, atuam os defensores públicos Gerimar de Brito Vieira, em substituição na 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, e Reginaldo Correia Moreira, titular da 2ª Defensoria Pública da Fazenda Pública.
O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania conta com a coordenação da defensora pública Débora Cunha Vieira Cardoso, tendo ainda em seus quadros o defensor público Crisanto Pimentel Alves Pereira. Instalado na Defensoria Pública do Estado do Piauí em abril de 2015, o núcleo tem sido um diferencial para solucionar de forma rápida e eficaz questões que envolvem direito de família a partir de acordos formalizados, não deixando que as ações precisem ser ajuizadas. O trabalho ali é desenvolvido por mediadores devidamente capacitados em conjunto com as assistentes sociais do Centro de Apoio Multidisciplinar da DPE-PI (CAM), e tem sido fundamental para que a Instituição cumpra o seu papel de promover cidadania.
