A unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais em Ibirité foi inaugurada oficialmente na quarta-feira (06/04). Com a instalação, cerca de 200 mil cidadãos moradores da cidade de Ibirité serão beneficiados com a chegada da Instituição. A solenidade de inauguração foi prestigiada por diversas autoridades.
A placa de inauguração foi descerrada pela defensora-geral, Christiane Malard, pela deputada estadual, Ione Pinheiro; pelo procurador de Justiça, Rômulo Ferraz; pelo coordenador Regional, Dante Otávio Simeão Gontijo; pelo prefeito de Ibirité, Antônio Pinheiro Neto; pelo coordenador local, Thiago Alves Figueiredo; e pela juíza de Direito, Daniela Pereira Lima.
A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, ressaltou que a instalação representa mais um passo em direção ao cumprimento da emenda constitucional 80, que determina a presença do órgão em todas as unidades jurisdicionais do Estado até o ano de 2022.
Ao falar sobre a atuação da Defensoria Pública, pautada pelo princípio da eficiência e da moralidade, Christiane Malard afirmou que “onde o cidadão carente está, a Defensoria Pública deve estar. Apesar de todos os obstáculos, para nós, defensores públicos, a chama da esperança de uma instituição realmente forte, autônoma e em todas as comarcas do Estado, em hipótese alguma, apaga-se em nossos corações”.
A defensora-geral agradeceu o empenho do coordenador Regional, Dante Otávio Simeão Gontijo; do coordenador local, Thiago Alves Figueiredo; e das defensoras em atuação na comarca, Priscila Brito de Melo, Camila Prado Moreira Penna e Tifanie Avellar Carvalho, e destacou o trabalho já realizado por eles. Em menos de quatro meses do início do atendimento, os defensores públicos já atenderam 992 pessoas na sede, cerca de 100 detentos no presídio, realizaram 62 acordos na área das Famílias e Sucessões, por meio da Central de Conciliação, além de comparecem a agendas com diversas instituições. A unidade promoverá, neste mês de abril, um mutirão de alimentos, com o objetivo de atender com qualidade e celeridade os cidadãos.
O hino nacional foi executado pelo 2º sargento João Lúcio, saxofonista da banda da Polícia Militar de Minas Gerais.
Agradecimentos
Ao governador Pimentel, Christiane Malard agradeceu o “investimento na Defensoria Pública, garantindo os recursos para que chegássemos a esta inauguração”. A DPG agradeceu, ainda, aos parceiros: Prefeitura Municipal, pela cessão de servidor e estagiário, para auxiliar nas atividades da Defensoria, Tribunal de Justiça, Poder Legislativo estadual, Câmara Municipal, Ministério Público, Ordem dos Advogados, Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros. Aos servidores e estagiários, registrou a “alegria de contar com uma equipe dedicada e atenciosa, promovendo o suporte para a realização dos nossos trabalhos”.
Ao falar sobre o desafio em atuar em uma comarca nova, o coordenador Local, Thiago Alves Figueiredo, relatou o companheirismo e respeito entre os colegas defensores, que já conheciam e tentaram a remoção para Ibirité juntos, agradeceu a defensora-geral pela estrutura adequada da sede e destacou a recepção por outras instituições, que foi a “melhor possível”. Thiago Alves ressaltou a necessidade da comarca pelo atendimento da Defensoria Pública e a importância do trabalho em rede. “Somente nos ajudando e apoiando é que chegaremos a uma sociedade mais justa e igualitária. A Defensoria chega para somar, não com espírito de litígio, mas sim, de cooperação. Agradeço o apoio de todas as instituições, das servidoras e estagiárias. Recebam de volta o abraço fraterno com que nos receberam nesta comarca”, concluiu.
O coordenador da Regional Metropolitana, Dante Otávio Simeão Gontijo, apontou a “esperança” como a palavra e o sentimento predominantes do momento. “Esperança da população, do Judiciário, do Ministério Público e dos colegas defensores. Esperança de uma sociedade que tem tido tanta dificuldade na efetivação de seus direitos. A Defensoria chega e se apresenta com a sua cor, o verde”. Ao fazer uma analogia com as cores dos demais órgãos: o azul do Tribunal de Justiça, que representa a serenidade, o vermelho do Ministério Público, que representa a combatividade, e o verde da Defensoria Pública, que representa a esperança, o coordenador enfatizou que “enquanto houver 1% de esperança, a Defensoria Pública chega com 99% de força para somar com as outras instituições, na busca pela justiça social”.
O prefeito de Ibirité, Antônio Pinheiro Neto, expressou sua felicidade em ver a cidade crescendo e novos serviços sendo ofertados e relatou sua satisfação por ter participado da somatória de esforços que levaram à instalação da Defensoria Pública na comarca que, segundo ele, é uma das mais carentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “A chegada da Defensoria representa um ganho muito grande para a população, que estará muito bem servida com os quatro defensores que aqui atuam”. O prefeito renovou seu apoio à Instituição. “Vamos trabalhar juntos. A Prefeitura está de portas abertas para ajudar, no que for possível, na prestação deste serviço à população”.
A deputada estadual, Ione Pinheiro, classificou a inauguração como um momento histórico para Ibirité e expressou sua gratidão à defensora pública-geral, Christiane Malard, e ao ex-deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro. “Esta inauguração não é resultado da luta de um dia ou um ano apenas. Se isso está acontecendo hoje é porque a defensora-geral e o Dinis Pinheiro lutaram muito”. Comentando sobre o momento de descrença que o País vive, a deputada afirmou que a Defensoria Pública representa a esperança. “Nós ainda acreditamos na justiça. Ibirité, Sarzedo e Mário Campos recebem os defensores de braços abertos”. A deputada reforçou seu apoio à Instituição. “Vamos trabalhar, na Assembleia, para lutar por mais concursos, para que a Defensoria possa estar em todas as comarcas do Estado”, concluiu.
Por meio de mensagem lida pela escrivã, Eliza Helena Gonçalves Fagundes, o diretor do foro de Ibirité, juiz de Direito, José Honório de Rezende, relatou seu apreço pela Defensoria Pública, a quem atribuiu um “trabalho compromissado, responsável, ético e sobretudo, de alto nível técnico”. Com mais de 30 anos de ofício, o juiz fez um breve histórico da trajetória da Instituição. “A Defensoria Pública caminhava com dificuldades: quadro profissional pequeno, grandes dificuldades operacionais, remuneração incompatível, orçamentos contingenciados. Faltava muita coisa. Mas, como são bravos os defensores, com seu trabalho incansável, realizado com sentimento, alegria e esperança. Caminharam muito e muito há por caminhar. Mas é preciso parar e olhar a obra realizada, seguir a construção de um edifício vivo, que não tem fim e significa tanta importância em uma sociedade tão desigual”.
Para a juíza de Direito, Daniela Pereira Lima, “toda vez que a Defensoria Pública se fortalece, se instala ou amplia sua atuação, a democracia se fortalece. A atuação da Instituição significa democracia, não apenas no sentido formal, mas no sentido efetivo, de amparo às pessoas e de garantia de concretização de direitos. Defensoria atuante e fortalecida significa cidadania para todos nós”. A juíza que, juntamente com o juiz José Honório de Rezende, reuniu-se com a defensora-geral, Christiane Malard, para solicitar a instalação da Defensoria Pública em Ibirité, relatou seu temor de que não fosse possível a concretização do pleito. Ao final, agradeceu e parabenizou a defensora-geral, Christiane Malard, sua equipe e os defensores públicos que atuam aqui, finalizou a juíza.
O procurador de Justiça, Rômulo Ferraz, destacou o processo de avanço gradual que a Defensoria Pública vem galgando ao longo dos anos e ressaltou que, “apesar do momento de escassez de recursos dos estados, que afeta todas as instituições, que têm sua execução orçamentária dificultada, a Defensoria mineira obteve uma vitória muito representativa, com a posse de 88 novos defensores públicos, em 2015”. O procurador enfatizou a importância da instalação da Defensoria na Região Metropolitana, sob o ponto de vista do ordenamento jurídico das instituições em Minas Gerais. Rômulo Ferraz afirmou que o processo de consolidação da Defensoria Pública deve continuar e destacou a edição da emenda constitucional nº 80, como uma das conquistas mais importantes da Instituição. O procurador de Justiça renovou seu apoio à Defensoria Pública, “para o avanço das conquistas institucionais, para a garantia dos direitos, inclusive dos próprios defensores, na matéria remuneratória e tantas outras, que são bastante sensíveis”.
A solenidade foi prestigiada também por diversas autoridades, entre elas, os assessores da Defensoria-Geral, Maria Valéria Valle da Silveira; Nikolas S. Macedo Katopodis; Gério Patrocínio Soares e João Paulo Tôrres Dias; os membros do Conselho Superior da DPMG, Fernando Campelo Martelleto e Marco Túlio Frutuoso Xavier; o defensor público, Marcos Lourenço Capanema de Almeida; os promotores de Justiça, Flávio Silva Júnior e Isabella Carvalho; o presidente da OAB Ibirité, Wilson Brandão; a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Delzira Baldoino; o secretário de Planejamento em exercício, Dionei Oliveira; o procurador-geral do Município, Dalmar Duarte; a procuradora, Alda Belisário; o gestor cultural, Luís Carlos de Assis; o diretor do presídio de Ibirité, Paulo Ferrari; a delegada de Polícia, Geane Kelly Silva Caldeira; o delegado de Polícia em exercício na delegacia de Sarzedo e Mário Campos, Wellington Martins Faria; o delegado da 4º Delegacia Regional de Polícia Civil de Ibirité, Marcelo Cali; a representante do presidente do CDL, Francisco Brant, Karina Rodovanki; o tabelião do cartório de Protesto de Títulos de Ibirité e a tabeliã substituta, Helton de Abreu e Camila Lopes Cristino; o comandante da 48ª Cia de Polícia Militar de Ibirité, ten. cel. Hércules de Paula Freitas; o assessor militar da DPMG, ten. Marcos Magno; e representantes do Instituto Ação Social Projeto Restaurando Vidas, Carlos Roberto, Tânia Regina e Daniel.
DPMG na mídia
A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, concedeu entrevista para o Bom Dia Minas, da TV Globo, no dia 6, para falar sobre a instalação de unidades da Instituição em Vespasiano, Santa Luzia e Ibirité. Na reportagem, Christiane Malard abordou a processo de expansão da Defensoria Pública, o número de cidadãos beneficiados com as novas unidades e as áreas de atendimento oferecidas pela Defensoria Pública.
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Reunião
Após a cerimônia, a defensora pública-geral, Christiane Malard, acompanhada pelo assessor Institucional, João Paulo Tôrres Dias, reuniu-se com os defensores públicos que atuam na comarca.
Defensora pública, Camila Prado Moreira Penna; DPG Christiane Malard; defensora pública, Priscila Brito de Melo; coordenador Local, Thiago Alves Figueiredo; defensora pública, Tifanie Avellar Carvalho; e o assessor Institucional, João Paulo Tôrres Dias.
