A Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou, na comarca de Santa Luzia, na terça-feira (05/04), mais uma unidade da Instituição na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Integra a comarca, ainda, o distrito São Benedito.
Com a expansão, que dá continuidade ao cumprimento à emenda constitucional nº 80, a DPMG está presente em 113 das 296 comarcas do Estado.
A Defensoria Pública em Santa Luzia está instalada no foro da comarca, por meio de convênio para cessão onerosa, firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Além do espaço, a cessão prevê, também, vagas no estacionamento, condomínio e conservação do espaço. Atuam na comarca os defensores públicos Adail Martins (coordenador), Daniel Teixeira Dantas, Bruna Helena Neves Oliveira Roldam e Mariana do Espírito Santo Costa Pires.
A placa inaugural foi descerrada pela defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; pelo coordenador local em Santa Luzia, Adail Martins; pela defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH); pela diretora do Foro de Santa Luzia, juíza Aldina Carvalho Soares; pelo presidente da OAB – Seção Santa Luiza, Francisco Massara Gabrich; o presidente da Câmara Municipal, vereador Lacy Dias e a promotora de Justiça, Fernanda Couto Garcia.
Em seu discurso, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, declarou a satisfação em inaugurar mais uma unidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Mais serviço público de qualidade para o cidadão carente. Educação em direitos e acesso à cidadania para a população de Santa Luzia”. Christiane Malard completou, ainda, que o início do atendimento aos necessitados na comarca consolida progressivamente a Emenda Constitucional nº 80, de 2015.
Sobre a instalação, Christiane Malard ressaltou que, em parceria com o TJMG, foi realizada a cessão onerosa do espaço. “Desenvolveremos nosso trabalho em uma sede segura, confortável e adequada aos nossos assistidos, servidores e defensores públicos. Agradeço em especial à presidência do TJMG, na pessoa da juíza assessora Lilian Maciel e à diretora do Foro, juíza Aldina Carvalho Soares, que desde o primeiro momento apresentou-se como facilitadora da implantação da Defensoria na comarca”, completou.
A defensora-geral informou que inicialmente a unidade em Santa Luzia atuará nas área cível e de família, “garantindo o mínimo existencial à população humilde desta comarca. Mas esperamos, no plano institucional, realizarmos mais concursos a fim de que mais defensores públicos cheguem para as demais áreas de atuação”.
Christiane Malard agradeceu o empenho dos colegas defensores públicos, que atuam na comarca; aos servidores e estagiários pela dedicação no trabalho; ao governador Pimentel, pelo investimento na Instituição e deixou uma mensagem de agradecimento aos parceiros: Prefeitura Municipal, TJMG, Poder Legislativo Estadual, Câmara Municipal, além do Ministério Público, Ordem dos Advogados, Polícias Militar e Civil, e Corpo de Bombeiros.
Para o coordenador local, Adail Martins, a inauguração é o reflexo do processo de fortalecimento da autonomia institucional da Defensoria Pública em Minas Gerais. “É um pequeno passo, mas de importante avanço. As recentes inaugurações ocorridas no norte de Minas e na RMBH, diante da crise pela qual atravessa nosso país, é fruto de coragem, sensibilidade, altruísmo e disposição incansável de luta da defensora-geral, Christiane Malard”, ressaltou.
Sobre a atuação dos defensores públicos, o coordenador local disse que, apesar da atuação limitada, colocam-se à disposição dos assistidos “com o desejo de viabilizar, dentro das nossas limitações, – pois Santa Luzia, assim como várias outras comarcas, conta com um número de defensores, aquém da real necessidade – o mais completo acesso à Justiça”.
Representando o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso, a defensora pública, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, coordenadora do projeto “Mesc – Paz em Ação”, expressou sua felicidade em participar de mais uma inauguração da DPMG na RMBH. “A DPDH e o projeto Mesc, que se inicia nesta comarca com o projeto piloto na Escola Estadual Leonina Mourthé de Araújo, endossam e apoiam a Defensoria em Santa Luzia, na certeza de que nossa Instituição será, cada vez mais, forte, conhecida e respeitada pelos cidadãos”, finalizou.
A promotora de Justiça, Fernanda Couto Garcia, colocou o Ministério Público local como parceiro da Defensoria Pública no caminho de conquistas e proteção da Justiça, principalmente da população vulnerável. “Juntos podemos realizar um excelente trabalho em prol dos assistidos de nossa comarca”, ressaltou.
Sobre a defensora-geral, Fernanda Garcia contou que ambas iniciaram suas carreiras na mesma comarca e que desde então, percebia-se a competência de Christiane Malard para assumir a direção da Instituição. “Seu empenho como defensora-geral para projetar a Defensoria Pública aos patamares de hoje e expandi-la para outras comarcas do Estado, com orçamento reduzido e diante de um cenário desfavorável, é o mesmo de quando defendia os interesses de seus assistido, lá no início de sua carreira”, lembrou.
O presidente da OAB- Seção Santa Luzia, Francisco Massara Gabrich, manifestou a satisfação com a presença da Defensoria Pública na comarca. “Este é o anseio antigo da população de Santa Luzia, que é uma cidade com grande população carente que necessita da Instituição para chegar até a Justiça”.
De acordo com a juíza diretora do Foro, Aldina Carvalho Soares, Santa Luzia está em festa, pois a vinda da Defensoria Pública para a comarca era esperada e desejada há muito tempo. “Com muita felicidade recebemos a Instituição, tão importante para o ordenamento jurídico e para a população que necessita do acesso à Justiça e não pode ficar desamparada”.
Prestigiaram a solenidade, os membros do Conselho Superior da DPMG, defensores públicos Fernando Campelo Martelleto e Marco Túlio Frutuoso; os assessores da Defensoria-Geral, Gério Patrocínio Soares, Hellen Caires Teixeira Brandão e Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a chefe de Gabinete da DPMG, Luciana Leão Lara; o coordenador da área Cível da Capital, Alexandre Tavares; o defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida, em atuação na área Cível da Capital; os juízes de Direito da comarca, Rogério Araújo, Sabrina Alves e Edna Caetano; o vereador Sandro Coelho; a escrivã de Justiça, Adriana Ribeiro Viana; o procurador-geral da Câmara Municipal, Eustáquio Pereira e o sub-procurador, Tiago Ferreira; o delegado regional de Polícia Civil, Cristian Nunes; e o diretor da Escola Estadual Leonina Mourthé de Araújo, Rogério Marques de Campos.
Reunião institucional
Após a cerimônia, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada pelo assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares, reuniu-se com os defensores da comarca, Adail Martins, Daniel Teixeira Dantas e Bruna Helena Neves Oliveira Roldam, para tratar de temas de interesse da comarca.
