Na segunda-feira (04/04), a Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou oficialmente uma unidade da Instituição em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Também integra a comarca o município de São José da Lapa.
Em sua fala, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, declarou sua satisfação pela retomada dos trabalhos da Defensoria Pública em Vespasiano, que estavam interrompidos desde 2009, e afirmou que a instalação da unidade consolida, cada vez mais, a emenda constitucional nº 80.
Christiane Malard, que atuou na comarca em 2006 e 2007, destacou características do município, “forte pólo industrial que abriga empresas de grande porte e de expressão mundial, e com população estimada em 140 mil pessoas”, e da sede inaugurada, “confortável e adequada aos nossos assistidos, servidores e defensores públicos”. A DPG explicou que o índice de desenvolvimento humano (IDH) do município, que corresponde a 0,688, e o significativo adensamento populacional, foram critérios para a escolha da comarca como “prioritária para ampliação dos serviços da Defensoria Pública, na forma do artigo 98, do ato das disposições transitórias (ADCT)”.
Christiane Malard agradeceu o empenho dos colegas defensores públicos, dos coordenadores Regional e Local, Dante Otávio Simeão Gontijo e Romana Costa Luiz de Almeida, respectivamente, e dos defensores públicos, Leonardo Bicalho (coordenador substituto) e Bruno Freire, que atuam na comarca. Ao agradecer os defensores públicos pela “coragem em assumir esse desafio”, a DPG salientou a importância do planejamento e da coragem, necessárias para “transformar a governança da Instituição em uma gestão eficiente”. Agradeceu, ainda, aos servidores e estagiários, pelo empenho e dedicação, no atendimento à população e no suporte para a realização dos trabalhos.
A defensora-geral agradeceu, também, ao governador Pimentel, “o investimento na Defensoria Pública, quando garantiu os recursos para que chegássemos a esta inauguração”, e deixou uma mensagem de agradecimento aos parceiros em “importantes projetos: Prefeitura Municipal, Tribunal de Justiça, Poder Legislativo Estadual, Câmara Municipal, além do Ministério Público, Ordem dos Advogados, Polícias Militar e Civil, e Corpo de Bombeiros. Somos diversas instituições que trabalham com o propósito único de oferecer um serviço público de qualidade à população”, afirmou.
Christiane Malard finalizou com votos para o futuro. “Vamos com passos firmes e olhos voltados para o futuro: atendimento eficiente e de qualidade em todas as comarcas do Estado, transformando a Defensoria Pública de Minas Gerais na melhor Defensoria Pública do País”.
A coordenadora Local, Romana Costa Luiz de Almeida, afirmou que a instalação da DPMG na comarca é uma conquista da população carente da cidade, “que poderá contar com esta instituição na defesa de sua cidadania e dignidade”. Ao destacar a importância de parcerias, a coordenadora declarou: “acreditamos que o intercâmbio interinstitucional e a prevalência da atuação extrajudicial são a resposta para alcançarmos a efetividade no acesso à justiça e atingirmos a tão almejada pacificação social”. Romana de Almeida agradeceu às funcionárias, aos estagiários, aos colegas defensores e à DPG, “pela coragem dispensada na abertura das novas sedes no interior, privilegiando assim, nosso fim último, que são os assistidos”.
O coordenador da Regional Metropolitana, Dante Otávio Simeão Gontijo, reforçou a busca da pacificação social como objetivo comum entre as instituições parceiras – Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Militar. Para o coordenador, o fortalecimento da Defensoria Pública, principalmente na região metropolitana, contribui para pulverizar a demanda, fortalecendo o serviço público e o Judiciário. O coordenador reafirmou para a defensora-geral seu compromisso com o fortalecimento da Instituição.
A defensora pública, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, coordenadora do projeto “Mesc – Paz em Ação”, falou sobre o projeto, que foi iniciado em 2012, na escola estadual Deputado Renato Azeredo, em Vespasiano. A defensora agradeceu o apoio do gabinete em relação ao projeto e parabenizou a defensora-geral por fortalecer a Instituição na região metropolitana.
O diretor da escola estadual Deputado Renato Azeredo, Djalma Tomé, falou sobre a honra em estar presente na inauguração em Vespasiano, agradeceu o apoio da defensora pública, Francis Coutinho, e salientou a importância do projeto Mesc na escola.
O presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso, ressaltou a estrutura da sede, que oferece boas condições de trabalho para os servidores e defensores públicos e conforto para os assistidos.
O promotor de Justiça, Adriano Dutra Gomes, parabenizou a defensora-geral, Christiane Malard, pela instalação da unidade e ressaltou que, embora Vespasiano esteja localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há muita pobreza e miséria no município e que os defensores públicos têm muito a oferecer para a comunidade. O promotor deu as boas vindas aos defensores que atuam em Vespasiano e afirmou que as instituições – Defensoria Pública e Ministério Público – são parceiras e amigas.
O diretor do Foro de Vespasiano, juiz de Direito, Fábio Gameiro Vivancos, ressaltou a importância da chegada da Defensoria Pública na comarca, que é uma das mais carentes e com baixo IDH do Estado, e salientou que a Instituição possui atuação global e sistêmica, enfrentando diretamente as necessidades dos cidadãos. “Com a chegada da Defensoria Pública, podemos dizer que a comarca está estruturada”, afirmou.
Presenças
A solenidade contou também com as presenças da assessora Jurídico-Institucional, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; dos assessores Institucionais, Gério Patrocínio Soares e João Paulo Tôrres Dias; do assessor de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins; da coordenadora do Atendimento da Capital, Eden Mattar; do defensor público e membro do Conselho Superior, Fernando Campelo Martelleto; do sub-procurador do Município de Vespasiano, Rodrigo do Carmo Faria, representando o prefeito municipal, Carlos Murta; do chefe de gabinete, Otaviano Rocha, representando o presidente da Câmara Municipal, Erick Baeta Pinheiro; da presidente da OAB/Vespasiano, Eduarda Castro Soares; do oficial de Registro de Imóveis, Luciano Dias Bicalho Camargos; da coordenadora do curso de Direito da FASEH, Patrícia Gusmão; do supervisor do Núcleo de Práticas Jurídicas da FASEH, Francisco Dourado; do assessor militar da DPMG, cabo Costa; do 2º sargento e saxofonista da PM, João Lúcio, que executou o hino nacional; do 1º tenente Bombeiro Militar, Filemon Henrique Costa Fernandes, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, cel. Luiz Henrique Gualberto Moreira; do comandante do 36º batalhão da Polícia Militar, ten. cel. Amorim, representando o comandante da 3º Região, cel. Euclides; além de estagiários e servidora da unidade da DPMG em Vespasiano.
DPMG na mídia
A expansão do atendimento da Defensoria Pública na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi tema de reportagem do Jornal Hoje em Dia.
Visitas institucionais
Após a cerimônia, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, visitou as unidades da DPMG nas comarcas de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo.
Em Lagoa Santa, a defensora pública-geral, Christiane Malard, acompanhada pelo assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares, reuniu-se com a defensora pública, Juliana Nunes Telesforo, ocasião em que, entre outros temas, foi abordada a locação da nova sede na comarca, com inauguração em breve.
