A pequena Sophia Dias tem só 2 anos — e já precisa aprender a ter paciência. Moradora de Curicica, na Zona Oeste, ela aguarda com outras 6.793 crianças por uma creche na região da Barra e Jacarepaguá. É ali, na 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a maior demanda por vaga, segundo a Defensoria Pública do Rio. Na cidade toda, são 42.695 na fila.
— Eu e a mãe dela precisamos trabalhar. Então, a gente acaba tendo que pagar alguém para ficar com ela. É caro: R$ 250 por mês — conta Ítalo da Silva, de 28 anos. — Minha esposa já teve que faltar umas três vezes o trabalho quando a babá falta. Não tinha ninguém para ficar com a Sophia. Assim, ela acaba sendo demitida porque a prefeitura não tem vaga.
Uma das cinco unidades da prefeitura em que Ítalo tentou matricular a filha foi a Creche Municipal Maria da Conceição Silveira de Carvalho, em Curicica. Só lá, a menina espera na fila com outras 233 crianças. É dessa creche que os alunos saem imediatamente para o colégio ao lado quando chegam ao ensino fundamental, a Escola municipal Burle Marx — que tem o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede, com nota 7,4.
Os números ainda mostram que a demanda só tem crescido. Em 2013, a região de Jacarepaguá e Barra tinha uma fila de espera de 3.873 crianças. Na cidade toda, o número era de 21.066, a metade de hoje.
— A gente tem relatos da porta de entrada da Defensoria que a procura por creche tem aumentado nos últimos anos. As pessoas vão para tentar entrar na Justiça e conseguir o seu direito. Nossos colegas relatam que chegam a atender 30 pessoas por dia com esse problema — afirmou a subcoordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Elisa Cruz.
A Secretaria municipal de Educação informou que vem investindo para ampliar e qualificar o atendimento na educação infantil. “Desde 2009 foram implantados 218 EDIs e criadas 42.365 novas vagas”, afirmou em nota.
Vaga pedida na Justiça
Uma decisão judicial obrigou a prefeitura a garantir vaga em creche para todas as crianças. Se não for possível na rede pública, a matrícula deve ser feita em creche conveniada ou privada. A determinação foi dada, em liminar, pelo juiz Pedro Henrique Alves, na última segunda-feira.
— Quem está na fila tem que esperar para ser chamado para confirmar o interesse (a Justiça deu 30 dias à prefeitura). Já quem não está pode procurar a Defensoria Pública pelo telefone 129 — afirmou Elisa Cruz.
Essa não é a primeira decisão nesse sentido. Em 2009, o Ministério Público venceu na Justiça ação em que a rede era obrigada a matricular todas as crianças de 0 a 6 anos.
“Tal decisão vem tendo seu cumprimento constantemente exigido pelo MP — inclusive com pedido de bloqueio de verbas e aplicação de multa pessoal ao gestor — sem que, contudo, tenha havido decisão do Juízo da Infância acerca da desobediência do Município”, informou, em nota.
