No dia 7 de março, iniciando a expansão da Defensoria Pública de Minas Gerais na Região Norte do Estado, a Instituição inaugurou uma unidade na comarca de Francisco Sá. Com a inauguração, moradores de Capitão Enéias e dos distritos de Canabrava, Caçarema, Catuni e Santana da Serra, além do município de Francisco Sá, passaram a contar com os serviços de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita oferecidos pela DPMG aos necessitados.
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Defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard; presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; defensora pública em atuação na comarca, Dandy de Carvalho Soares Pessoa; e a coordenadora da Regional Norte, Maurina Matos; descerram a placa de inauguração
A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, falou sobre a necessidade de expansão da Defensoria Pública para todas as unidades jurisdicionais, no período de oito anos, estabelecida pela emenda constitucional nº 80, e sobre o firme propósito da Instituição e dos defensores públicos de cumprir a meta. “Apesar de todas as dificuldades, para nós, defensores públicos, a chama da esperança de uma instituição realmente forte, autônoma e em todas as comarcas do Estado, em hipótese alguma, apaga-se em nossos corações”.
Ao falar sobre eficiência na gestão pública, a DPG reiterou a necessidade do “estabelecimento de metas e resultados, planejamento e, sobretudo, coragem”. Christiane Malard reforçou ainda, o foco no assistido. “É preciso ter em mente aquele que mais precisa quando se busca o norte para o crescimento institucional”.
A defensora-geral agradeceu ao Governo do Estado pelo investimento que garantiu os recursos para a inauguração da unidade, e aos parceiros em importantes projetos – Prefeitura Municipal, Tribunal de Justiça, Poder Legislativo Estadual, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados e Polícias Militar e Civil.
Christiane Malard agradeceu ainda aos defensores públicos, nas pessoas da coordenadora da Regional Norte, Maurina Matos, e da defensora pública em atuação na comarca de Francisco Sá, Dandy de Carvalho Soares Pessoa, “pelo empenho e dedicação, que tornaram este sonho possível”.
A defensora pública, Dandy de Carvalho Soares Pessoa, salientou a importância da instalação da DPMG para a população da comarca e agradeceu as presenças, em especial, da defensora-geral, a quem reconheceu publicamente o empenho na instalação de unidades da Defensoria Pública na Região Norte. A defensora pública expressou sua satisfação em atuar na região, afirmando que se trata de uma experiência de vida e que “todo defensor público deveria iniciar suas atividades nas comarcas mais carentes, pois são nelas que, realmente, se vive a experiência de ser defensor público”.
Dandy de Carvalho forneceu algumas informações sobre a Instituição e o trabalho desenvolvido por ela e destacou que o modelo de Defensoria Pública adotado pelo Brasil, em que o Estado paga servidores públicos para atenderem a população carente, é considerado o mais eficiente que existe no mundo, sendo inclusive recomendado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que seja adotado por outros estados das Américas.
Dandy de Carvalho agradeceu ainda à juíza de direito de Francisco Sá, Ludmila Lins Grilo, pelo respeito constante às suas prerrogativas funcionais, ao diretor da Penitenciária Francisco Sá, e aos servidores Karoline Silva Souza e Lailton Leite de Souza.
Ao informar que, em 2006 foi interrompido o atendimento da DPMG em Francisco Sá, a coordenadora da Regional Norte, Maurina Matos, declarou sua alegria com a reinstalação da DPMG no local e destacou os últimos defensores públicos que atuaram na comarca, Edna Guimarães Câmara e Reginaldo Rodrigues Santos. Maurina Matos ressaltou a necessidade da comarca pelos serviços da Defensoria, não apenas pela existência da penitenciária. “A Defensoria Pública é hoje uma instituição que tem se alargado muito no atendimento às demandas da sociedade, não só no atendimento individual, mas nas demandas coletivas. Só podemos falar em um verdadeiro Estado Democrático de Direito, se existir a presença do defensor público, notadamente para as populações mais vulneráveis, como é a população do Norte de Minas. Os critérios na escolha das comarcas foram técnicos, sendo o índice de IDH, um deles. Na Região Norte de Minas é onde encontramos os municípios com menor IDH”, afirmou. A coordenadora declarou sua satisfação em ver a concretização do programa de expansão da defensora pública-geral, Christiane Malard.
A juíza de direito de Francisco Sá, Ludmila Lins Grilo, expressou sua satisfação pela inauguração da Defensoria Pública na comarca e relatou que a presença da Instituição, a partir de novembro de 2015, foi importante, notadamente na área de execução penal. A juíza elogiou a atuação da defensora Dandy de Carvalho e afirmou: “além dos presos e dos jurisdicionados em geral terem se beneficiado muito com a chegada da Defensoria Pública por conta, inclusive, da alta qualidade técnica, ganhamos também celeridade processual”.
Ao cumprimentar a defensora-geral, “que trabalhou muito para que esta Defensoria fosse instalada”, o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso, expressou sua expectativa de que “a vara Cível seja instalada em breve e que a comarca tenha uma Defensoria plena nas áreas de atuação”. Finalizando sua fala, Eduardo Generoso enalteceu a qualidade da atuação da defensora pública, Dandy de Carvalho.
Presente na cerimônia, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Fabiano de Mello Pessoa, agradeceu o acolhimento à sua esposa, defensora pública, Dandy de Carvalho, e ressaltou a importância da Defensoria Pública, “na construção de um estado verdadeiramente democrático e de direito”, e a necessidade de “um efetivo estabelecimento no equilíbrio das forças que compõem o Sistema de Justiça”.
Presenças
A solenidade contou também com a presença do assessor Institucional da DPMG, Gério Patrocínio Soares; do prefeito do município de Capitão Enéias, César Emílio Lopes; da controladora-geral do Município, Laís Cristina Gonçalves Pinto; da procuradora de Francisco Sá, Daiane Gomes da Silva; dos vereadores de Capitão Enéias, Darci Fernandes, Ednaldo Alves Pequeno e Jane Maria Bastos (presidente da Câmara Municipal); do presidente da OAB/Subseção Francisco Sá, Osvaldo Leão; do presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Francisco Sá, Clecy Fernandes; do editor do Jornal Extremo Norte, Alberto Miranda; do promotor de Justiça de Francisco Sá, Daniel Piovanelli Ardisson; do diretor da Penitenciária de Francisco Sá, Cláudio Nascimento Alves da Silva; dos servidores Karoline Silva Souza e Lailton Leite de Souza; dos defensores públicos em atuação em Montes Claros, Camila Umpierre, Maria Teresa Silveira Santos, Weslei Soares Caldeira, Isméria Tupinambá Dilelis e Edna Guimarães Câmara; da gestora da DPMG em Montes Claros, Maísa Rodrigues; do coordenador Local da Defensoria Pública em Montes Claros, Cláudio Fabiano Pimenta; do chefe da Assessoria Militar da DPMG, tenente coronel Westerson Guimarães Pinto; do comandante do 50º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Nivaldo Ferreira Neto; do comandante da 211ª Cia de Polícia Militar, tenente José Dúlio Ferreira de Souza Santos; e da delegada Áurea Alessandra Pereira, que representou o chefe de Departamento da Polícia Civil, Raimundo Nonato Gonçalves e o chefe de Polícia, João Otacílio Neto.
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