A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoveu na tarde desta quinta-feira (10) o seminário “Defensoria Pública cumprindo o seu papel na Educação”. O evento aconteceu no auditório do segundo andar da sede, que ficou lotado de autoridades, gestores e educadores. Idealizado e realizado pela defensora pública titular do Núcleo de Família de Primeiro Atendimento de São João de Meriti, Sabrina Azevedo Castro de Carvalho, o projeto foi ampliado para os municípios de Mendes, Duas Barras, Pinheral e Petrópolis.
- Comecei a fazer pequenas reuniões em 2005 para auxiliar professores e diretores de escolas. Estou muito feliz e com a sensação de que o meu filho saiu de casa. É com muito prazer que estou aqui. Agradeço a administração da Defensoria Pública por ter abraçado esse projeto -, disse a defensora pública.
Representando o defensor público-geral, André Castro, o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco, agradeceu a iniciativa da defensora que realiza o projeto há mais de 10 anos.
- Se esse projeto está acontecendo, temos que agradecer a Sabrina e a sua generosidade. Nossa política é valorizar e incentivar os projetos trazidos pelos defensores. Vamos começar nestes quatro municípios e, quem sabe, expandir para todo o Interior do Estado -, declarou Pacheco.
Após apresentação da mesa de abertura, composta ainda pelos defensores públicos Daniella Vitagliano, coordenadora-geral de Programas Institucionais, e Marcelo Leão, coordenador-geral do Interior, além da representante da Secretaria de Estado de Educação, Jaqueline Ribeiro, foram proferidas palestras com autoridades.
A defensora pública Sabrina Azevedo Castro de Carvalho abriu o debate e explanou sobre o tema do evento. Ela abordou a estrutura da instituição e falou sobre diversos temas, entre eles, tráfico de drogas, evasão escolar, abuso sexual e registro civil. Ela enfatizou a importância dos educadores e gestores.
- Não existe função mais importante que a de educador. Vocês são os grandes formadores das nossas crianças e adolescentes e, por isso, as informações têm que ser multiplicadas. O Direito tem que ser visto de forma preventiva para que a gente não passe por determinados problemas. Se tudo o que a gente ouvir aqui beneficiar uma criança, eu já estou satisfeita -, declarou.
Em seguida, o defensor público federal Renan Vinícius Sotto Mayor abordou o tema “A Defensoria Pública e a Tutela na Saúde”. Atuando na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, ele falou sobre o funcionamento do órgão, afirmando que o direito à Saúde pode ser judicializado. “A família e sua proteção no direito contemporâneo” foi o tema da delegada de Polícia titular da Delegacia Especial de Atenção à Mulher (Deam) de São João de Meriti, Sandra Maria Pinheiro Ornellas. Segundo ela, a lei penal deve ser sempre o último nível de intervenção.
- A escola precisa reconstruir os valores das crianças. A vida não pode ser um fast-food. Algumas coisas têm que ficar e valer a pena. Vamos nos colocar no lugar das crianças. Quando um aluno relatar um ato de abuso ao professor, ele tem o dever de comunicar a polícia. Caberá a ela investigar o caso -, afirmou.
Por fim, a juíza da Primeira Vara de Família de São João de Meriti, Raquel Chrispino, encerrou o evento com a palestra “A proteção integral da criança e do adolescente”. Ela abordou o Direito de Família ao falar sobre conceitos da constituição familiar, obrigações e tipos de família, fenômenos que interferem na família contemporânea, entre outros tópicos.
- Estamos aqui para mudar conceitos e o que a gente pode fazer é trabalhar a educação. A escola não deveria fazer esse papel, no entanto, ela fica mais tempo com a criança. Existe uma carência social imensa de referência -, declarou a juíza, afirmando que a criança fica mais de oito mil horas por ano na escola.
Diversas autoridades participaram do evento entre elas a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj), Juliana Lintz; o defensor público titular de Duas Barras, Marcelo Carleto; o coordenador da região 6, defensor público Cleber Francisco Alves; a secretária de Educação de Duas Barras, Sheila Maia; a secretária de Educação de Pinheiral, Cleonice Maria Pires Silveira, e o representante da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Luiz Henrique de Oliveira.
