Começou nesta sexta-feira (4), o I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais. O evento, que vai até este sábado (5), tem por objetivo promover o debate entre lideranças dos movimentos sociais, a sociedade civil organizada e representantes da Defensoria Pública nacional. A iniciativa é da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), com o apoio da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais e da Defensoria Pública mineira.
O cantor, compositor e ativista social, Tico Santo Cruz, abriu o encontro. O artista, que na página do Facebook tem mais de 1,6 milhões de seguidores, defende inúmeras pautas de cunho social. O artista critica severamente a redução da maioridade penal, que tramita no Congresso Nacional.
O encontro visa estreitar os laços entre os defensores públicos e os movimentos sociais, de forma a possibilitar uma atuação voltada para a coletividade e ao atendimento das demandas dos diversos grupos vulneráveis representados por esses movimentos.
Programação: Na tarde de sexta-feira serão promovidos grupos de debates entre representantes da Defensoria Pública e a Sociedade Civil. Os temas trabalhados serão: Conflito urbano / População de rua / Hippies/ Conflito agrário / Comunidades Quilombola / Desigualdade Racial / Socioambiental/ Pessoa privada de liberdade / Egresso / Familiares de presos; Saúde / LGBTT; Idoso / Infância / Deficientes / Mulheres em situação de violência.
De acordo com o diretor de articulação social da ANADEP e vice-presidente da ADEP-MG, Heitor Baldez, com este evento as associações pretendem estreitar os laços entre os Defensores Públicos e os movimentos sociais, de forma a possibilitar uma atuação voltada para a coletividade e ao atendimento das demandas dos diversos grupos vulneráveis representados por esses movimentos.
Palestrante de peso: A socióloga e ouvidora-geral da Bahia, Vilma Reis fará a palestra de encerramento. Vilma apoia e atua diretamente nas lutas dos movimentos sociais ligados aos direitos de mulheres, crianças, jovens e adolescentes, população negra, direito à terra e ao território, à moradia e à liberdade religiosa e ainda, no combate às violações de direitos humanos.
Ao final do encontro será elaborada uma carta de intenções, na qual, serão firmadas diretrizes para que se busque a evolução da relação entre a Defensoria Pública com a sociedade civil.
CARTA ABERTA AOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Em 2015 a ANADEP deu um grande passo ao elaborar uma carta aberta para os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. A Carta, intitulada, "Por que a Defensoria Pública precisa se manter autônoma?", iniciou uma mobilização em todo o país. O documento recebeu mais de 240 assinaturas de apoio de associações, organizações não governamentais, centros de defesa dos direitos humanos, sindicatos e outros. O movimento busca a ampliação dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e a defesa dos direitos sociais e à cidadania.
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