Peças técnicas baseadas no novo Código de Processo Civil foram elaboradas nesta quinta-feira, 25, pelos defensores públicos que participam do curso de Elaboração de Petições com base no novo CPC, sob orientação da professora-mestre Sabrina Dourado. AS petições comporão o banco de dados da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA. O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, compareceu à Escola Superior da Defensoria Pública - Esdep para prestigiar o curso e parabenizou a iniciativa da Escola, pioneira na Bahia e no Brasil.
"A Esdep é a primeira Escola Superior que está fazendo um trabalho prático de atualização de peças, para todos os defensores públicos, de todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, para que sirva, não como modelo, mas de inspiração para os defensores se atualizarem com a nova ordem jurídica que virá a partir de março", considerou Clériston Cavalcante de Macêdo.
O defensor público geral ressaltou aos presentes a função da Esdep de qualificar não só de defensores, mas servidores e estagiários da Defensoria Pública, para atenderem cada vez melhor os assistidos da Instituição. Clériston Macêdo agradeceu aos defensores que estão participando do curso, pelo interesse demonstrado em atualizar seus conhecimentos sobre o novo CPC desde a inscrição para o sorteio de vagas. "É gratificante ver que participam colegas das várias instâncias, desde a inicial até a final", pontuou.
De acordo com o defensor público, Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira, o momento da produção das peças técnicas é bastante válido porque começam a ter um maior contato com o novo CPC na prática. "Isso faz com que o defensor público se familiarize e adeque a sua atuação profissional ao Código de Processo Civil atualizado, que entrará em vigor", pontuou.
Neste segundo dia do curso na Esdep foram produzidas diversas peças, entre elas as petições iniciais de alimentos, execução de alimentos, contestação de divórcio, agravo e apelação. O curso prossegue nessa sexta-feira, 26, com mais atividades de produção técnica.
