O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, participou nesta quinta-feira (18), na Câmara dos Deputados, em Brasília, do lançamento da Frente Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. A Frente vai discutir mecanismos para aperfeiçoar o funcionamento da Justiça brasileira.
O deputado Valtenir Pereira (PMB/MT) será o presidente do Colegiado. Segundo o parlamentar, com a Frente abre-se o dialogo com representantes das diversas entidades do sistema de Justiça. "O nosso primeiro foco será o aprimoramento da legislação. Precisamos dar à Justiça as condições legais para que haja instrumentos para resolver os conflitos e as demandas que chegam ao Poder Judiciário. Temos que ter transparência e celeridade”, destacou.
Outro ponto apontado pelo deputado foi o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que confere mais celeridade e segurança à tramitação processual, já que passa do meio físico para o meio eletrônico. “Temos que usar a tecnologia a nosso favor e modernizar a Justiça brasileira e o melhor instrumento para este trabalho é o PJE. Ele vai gerar economia e agilidade no andamento dos processos”, disse.
Defensoria Pública: Valtenir Pereira afirma que trabalhará o fortalecimento da Defensoria Pública na Frente. Para ele, “onde houver um juiz e um promotor deverá ser lotado um defensor público para o equilíbrio da balança da Justiça”, explica.
A Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira deve se reunir periodicamente com representantes das entidades de todo o sistema de justiça. O primeiro encontro está marcado para o dia 02 de março. Na pauta serão debatidas as estratégias de trabalho na Câmara dos Deputados como dialogar com parlamentares sobre a aprovação de projetos de lei que tramitam na Casa e o acompanhamento de outras proposituras nas Comissões.
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