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05/02/2016

MA: Defensoria intensifica melhorias em unidades de atendimento no estado

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA

Os núcleos regionais da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) instalados em Santa Inês, Zé Doca, Bom Jardim, Caxias e Timon receberam a visita da defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e do subdefensor geral da DPE, Thiago Josino Carrilho de Arruda. A ação faz parte da agenda de reuniões proposta pela Administração Superior, com o objetivo de verificar, in loco, as condições de funcionamento de todas as unidades da instituição e identificar as demandas apresentadas pelos defensores em atuação nos municípios, pela Associação de Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema) e pela Ouvidoria Externa.

Em todos eles, além do trabalho de inspeção, a defensora geral apresentou aos membros da carreira um panorama da intensificação das atividades de melhorias estruturais, tecnológicas, do sistema de segurança dos núcleos, dentre outros aspectos inerentes à otimização do funcionamento da unidade e do atendimento ao cidadão. Todas as atividades de manutenção preventiva fazem parte da programação planejada desde o início da gestão, em 2014, e executadas pela Unidade Gestora de Atividade Meio (Ugam) e pela Supervisão de Núcleo (Sunuc).

“Em 2010, tínhamos apenas 6 núcleos no Maranhão, atualmente temos 35 unidades, que atendem 76 municípios, entre comarcas e seus termos judiciários, além do número de defensores que também teve grande incremento. Portanto, crescemos muito nos últimos anos e com isso a gestão, mesmo com as dificuldades financeiras do país e dos estados, tem redobrado os cuidados na instrumentalização da atuação dos defensores públicos e servidores. Temos o objetivo de manter o reconhecido padrão de qualidade da instituição, visando sempre o bem-estar, privacidade e segurança de membros e servidores, bem como proporcionar um ambiente acolhedor aos assistidos”, afirmou Mariana Albano.

Periodicamente a Supervisão de Núcleo realiza uma série de ações de melhorias nos núcleos, na capital e no interior. Dentre os vários serviços prestados e mediante necessidade local, estão pintura interna e externa; revisão geral de telhado e, caso necessário, a troca de telhas e limpeza de forro, evitando infiltrações; análise detalhada da rede elétrica, inclusive com trocas de luminárias, cabos elétricos e disjuntores; manutenção em banheiros, cozinha e rede coletora de esgoto. Quanto à segurança predial, todas as unidades receberam cercas elétricas e câmeras de vídeo monitoramento, além de algumas já contarem com policial militar armado durante o expediente.

“Estamos focados para a desburocratização dessas solicitações. A administração tem as portas abertas aos defensores públicos, todos têm meu número do celular e os meios de comunicação que a tecnologia nos oferece. Por óbvio, problemas sempre irão surgir, sobretudo em instituições que estão constante em crescimento e expansão, como é o caso da DPE. O mais importante é estarmos sempre atentos às demandas, resolvendo-as no menor prazo possível”, explicou o subdefensor geral.

Demandas - Durante os diálogos, os defensores emitiram opiniões e sugestões com vistas ao aperfeiçoamento das atividades da instituição e de valorização dos membros da carreira. Com o mesmo objetivo, em São Luís, a defensora geral Mariana Albano e o subdefensor Thiago Josino reuniram-se, no Fórum Desembargador Sarney Costa, com os defensores públicos titularizados no Núcleo de Família da DPE, além da titular no Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT. A gestão também recebeu os defensores titularizados no Núcleo Cível da DPE, que solicitaram reunião, ocorrida na sede da Escola Superior da Defensoria.

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