Que tal passar o final de ano sem nenhuma pendência na Justiça e aproveitar o sábado no centro comercial para resolver de uma vez aquela ação de pensão alimentícia?
O cidadão que quiser passar a virada de ano já com o divórcio consensual protocolado e até uma nova carteira de trabalho ou identidade emitidas, poderá ter acesso a todos esses serviços na última grande ação da Defensoria Pública do Estado do ano de 2015. O Grande Mutirão Natal e Cidadania da instituição está programado para o próximo sábado, 12, de 8 às 14 horas, com uma série de serviços que estarão disponíveis na nova Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na rua Senador Manoel Barata, nº 100.
O subdefensor público geral, José Arruda, coordena a ação e esclarece que a finalidade do Grande Mutirão Natal e Cidadania é adiantar a pauta de atendimentos, e fazer com que o cidadão que conseguiu agendamento para fevereiro e março de 2016 já tenham acesso aos atendimentos jurídicos ainda em 2015.
O mutirão terá foco nos casos de Direito de Família, como a elaboração de petição de alimentos, reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, encaminhamento a cartório para emissão de 2ª via dessas mesmas certidões, além de conciliação e orientação jurídica em geral.
José Arruda informou que a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) confirmou parceria e vai oferecer, também, a emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, e a Defensoria disponibilizará ainda fotografias 3 x 4, exame de DNA e reconhecimento de paternidade, entre outros serviços.
Para a população que ainda não possui atendimento agendado pelo Disk Defensoria 129, também haverá atendimento a partir da distribuição de senhas, de 8 às 10 horas, antecipando a resolução de problemas dos cidadãos que estarão circulando pelo centro comercial da cidade no próximo dia 12. “A Defensoria Pública quer que o cidadão tenha um final de ano sem pendências com a Justiça e, principalmente, sem a preocupação com essas pendências judiciais. Vamos fazer um grande esforço conjunto para adiantar a pauta de atendimento”, declarou Arruda.
A ação da Defensoria Pública pretende facilitar o acesso à Justiça e fazer valer o direito dos cidadãos de atendimento jurídico célere e de qualidade. Segundo o subdefensor geral, a instituição vai aproveitar para divulgar ainda mais os serviços disponíveis da Central de Atendimento.
