A defensora pública geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, esteve reunida nesta segunda-feira (23) com representantes de movimentos sociais, oportunidade em que discorreu sobre o papel da Defensoria Pública como agente de promoção do acesso à Justiça. A reunião aconteceu na sala do Conselho Superior da Defensoria e contou com a participação do presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, do coordenador de Direitos Humanos da DPE-PI, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio e do ouvidor Geral da Instituição, Dr. Roberto Melado Cordeiro Júnior, que foi o responsável por provocar o encontro.
Representantes de 14 entidades e associações compareceram ao momento. O ouvidor Geral da Defensoria, Dr. Roberto Melado, fez a introdução da conversa, deixando clara a intenção de estreitar o relacionamento da Instituição com os movimentos sociais e o respeito que esses movimentos têm por parte da Defensoria. Dr. Roberto Melado destacou ainda a necessidade do fortalecimento da Defensoria o que se reverterá em um melhor serviço prestado à população. "A luta da Defensoria por sua autonomia é de grande importância também para os movimentos sociais, por isso a necessidade de entendermos como funciona a Instituição e apoiarmos os Defensores nessa luta", disse.
A defensora pública geral, Dra. Hildeth Evangelista, ressaltou o papel da Defensoria Pública como essencial à função jurisdicional. "Trabalhamos com a promoção dos direitos humanos, a defesa dos direitos coletivos, sempre atendendo aos mais necessitados. O papel da Defensoria é proporcionar aos vulneráveis o acesso à Justiça integral e gratuito. Existimos para esse público. Recente pesquisa do IBGE aponta que 82% da população vulnerável do país é potencial usuária da Defensoria Pública, então precisamos nos fortalecer cada vez mais, para podermos atender adequadamente a essa população que nos procura e necessita dos nossos serviços. Para esse fortalecimento precisamos sem dúvida da nossa autonomia. É contra a negativação de direitos e pela consolidação da cidadania que nós lutamos, para proporcionar acesso à Justiça e promover os direitos humanos, para defender os interesses justos dos movimentos sociais. Para garantir a consolidação de direitos fundamentais em um regime democrático de direitos", afirmou discorrendo ainda sobre a atuação da Defensoria em todo o Estado e mostrando a realidade da Instituição, que hoje conta com apenas 100 Defensores Públicos para atender a todo o Piauí.
O coordenador do Núcleo de Direitos Humanos também se manifestou mostrando como trabalha a Instituição e a necessidade que a mesma tem de sem fortalecer cada vez mais. "É preciso entender a Defensoria e sua posição no Sistema de Justiça. Precisamos de um tratamento orçamentário digno para que possamos desenvolver um planejamento responsável para atender à população. A Defensoria chegou até onde chegou graças ao apoio dos movimentos sociais e assim queremos continuar. Estamos sempre de portas abertas", afirmou Dr. Igo Sampaio.
"Precisamos de vocês perto da gente. A Defensoria se planeja para oferecer o melhor e para isso precisa ser fortalecida. A Defensoria existe e tem que existir para todos. Com autonomia, com um orçamento compatível, teremos condições de nos organizar para sermos cada vez mais presentes junto aos nossos assistidos. Somos uma Instituição que tem Ouvidor Externo, vindo do meio de vocês, dos movimentos sociais, só isso já mostra o nosso interesse na condução de políticas públicas que tragam ganhos para as causas dos menos favorecidos", disse o Presidente da APIDEP, Dr. João Batista Viana.
Falando em nome dos movimentos sociais presentes, o presidente da Associação dos Cegos do Piauí, Aluísio Carvalho destacou a gratificação com o momento. "Ficamos felizes e contemplados com esse chamado da Defensoria Pública que assim nos mostra o interesse em resolver as demandas dos movimentos sociais", afirmou. Outros representantes presentes também se manifestaram expondo o interesse em estreitar cada vez mais as relações com a Defensoria.
Ao final da reunião o ouvidor geral convidou todos os presentes a participarem de momento destinado aos movimentos sociais dentro do da V Reunião Ordinária de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, que será realizada em 30 de novembro e 01 de dezembro em Teresina.
