O acesso gratuito à Justiça no município de Açailândia já tem um novo endereço. Desde a última terça-feira (15), os moradores da comarca e dos termos judiciários de Cidelândia e São Francisco do Brejão, tem buscado os seus direitos na nova sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que se destaca pela ótima localização, amplo espaço e estrutura acolhedora. Bastante concorrida, a solenidade de entrega das novas instalações foi presidida pela defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, em cumprimento a mais uma de suas metas de gestão.
“Em pouco mais de um ano de mandato, já inauguramos o núcleo de Coroatá, entregamos a nova sede da unidade de Imperatriz, e agora, mais essa importante conquista. Um compromisso assumido com Açailândia e região, com quem mantemos ótimas relações de parceria com os movimentos sociais e com o sistema de justiça, tendo sempre como foco a melhoria da qualidade de vida dos mais de 115 mil habitantes residentes nessa comarca”, assinalou, reiterando que até o final do ano, estão confirmadas as inaugurações dos núcleos de Lago da Pedra, Matões e Buritucupu.
Ainda conforme Mariana Albano, o novo espaço visa garantir uma estrutura mais adequada ao atual quadro de defensores, servidores e estagiários. “Mesmo com recursos limitados, trabalhamos com afinco, não somente para abrir mais núcleos, mas também para investir em melhorias para os já existentes, primando sempre pelo conforto, segurança e comodidade de todos que circulam por essas unidades. Dentro desse contexto, estamos realizando o V Concurso para defensor público. A chegada dos novos membros vai reforçar os serviços da Defensoria”, disse, lembrando que em sua primeira formação, o núcleo contava com apenas dois defensores e hoje mantém a atuação com quatro profissionais no município.
A entrega do novo núcleo coincidiu com o processo de remoção, recentemente conduzido pela Administração Superior da DPE/MA. Em nome dos colegas que já estão assumindo a atuação em outros municípios, o defensor público Vitor Eduardo Oliveira fez um discurso emocionado, citando casos emblemáticos e de grande repercussão no município. Falou ainda das lições aprendidas e da felicidade de ajudar tantos assistidos “ter direito a ter direito”. “O choro, o sorriso e o obrigado que recebemos de nossos assistidos, são a maior força para continuar o trabalho e sentir orgulho de ser defensor público”, relatou.
Agradecendo às mensagens de boas-vindas e de sucesso, o defensor público Cleuber Alves Monteiro fez referência ao trabalho primoroso realizado pela equipe da Defensoria, responsável por transformar a nova unidade em um espaço “belo e aconchegante”. “Gostaria de agradecer também a Administração Superior, pelo empenho e dedicação na construção e estruturação da Defensoria, em nome de uma sociedade mais justa e solidária”, destacou, complementando, “esse momento é a assunção de um compromisso perante toda a sociedade açailandense de dar continuidade ao belo trabalho já realizado pelos defensores que deixaram esse núcleo”.
A solenidade contou ainda com a presença dos defensores Suellen Weber Imbriani, Manuela Saraiva Correia e Juliano José Sousa dos Anjos, também titulares do núcleo de Açailândia, e Thiago Amim Castro, com atuação em Imperatriz.
A nova unidade funciona na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, nas proximidades do Fórum da comarca. O imóvel, que tem 221,94m² de área construída, conta com gabinetes para defensores, servidores do setor administrativo e estagiários, além de salas para reunião, brinquedoteca e uma recepção com capacidade para 60 pessoas. Toda área foi adaptada com rampas de acessibilidade, destinadas a pessoas com mobilidade reduzida, banheiros e um espaço para equipamentos de informática, telefonia e monitoramento eletrônico.
A parceria mantida com os poderes, órgãos e sociedade civil foi a tônica dos discursos durante a solenidade. Na avaliação da promotora de Justiça Camila Gaspar Leite, que representou a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, investir na Defensoria significa garantir à grande parcela da população o acesso a uma vida digna e de qualidade. Da mesma opinião, a juíza Lidiane Melo de Sousa ressaltou a convivência harmônica entre as carreiras jurídicas em Açailândia. “Estamos falando de um município com grandes demandas e que a união entre as instituições de justiça só traz maior celeridade à resolução dos conflitos”, destacou a magistrada.
Também falou da importância da Defensoria Pública para a manutenção do Estado Democrático de Direito, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Açailândia, Ernos Sorvos. “É uma honra participar de uma solenidade como esta, visto que verificamos que aqui o acesso à justiça pela população pobre do nosso município ficará ainda melhor e mais fortalecido”.
As ações exitosas que envolveram o município e o núcleo da DPE de Açailândia também foram ressaltadas pela secretária de Assistência Social de Açailândia, Fátima Camelo. “Temos um trabalho muito forte nessa área, e gostaríamos de continuar contando com o apoio da Defensoria na redução das desigualdades sociais e na promoção das políticas públicas que garantam mais qualidade de vida ao cidadão”.
Para o presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Açailândia, João Luís Soares, a atuação da Defensoria só tende a crescer com o novo espaço. “A luta pelos direitos desse segmento ganhou ainda mais força com a vinda da Defensoria para Açailândia, e agora, tenho certeza, que essa nova sede trará ainda mais benefícios para nossa população”, contou. Representando o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán, Fabrícia Carvalho, é motivo de orgulho e alegria os investimentos realizados na Defensoria de Açailândia. “Fomos um dos primeiros movimentos a reivindicar a instalação de um núcleo da instituição na nossa cidade, e em 2010, ele foi inaugurado. E agora, mais uma vez, percebemos o compromisso da defensora geral em continuar trabalhando por dias melhores para a nossa região”.
