28/08/2015

ES: N�cleo de Execu��es Penais da DP registra recorde de an�lise e manifesta��o em processo

Fonte: ADEPES
Estado: ES

Atuando perante as Varas de Execuções Penais da Região Metropolitana da Grande Vitória e prestando assistência jurídica a milhares de custodiados em cumprimento de pena, o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Espírito Santo (Nepe) registrou um número recorde de análise de guias de execução penal.

Somente neste primeiro semestre de 2015, foram mais de 14.000 manifestações em processos de execução de pena.

Os defensores públicos do núcleo receberam um total de 14.108 guias de execução, sendo 14.028 delas devolvidas com a respectiva manifestação. Ao todo, foram 5.643 requerimentos como progressão de regime, prescrição de pena e livramento condicional, entre outros.

O número total de manifestações supera em mais de 20% a média mensal de recebimento e análise de processos, um reflexo do comprometimento cada vez maior dos defensores em promover a justiça e defender os direitos individuais e coletivos dos cidadãos necessitados que cumprem pena privativa de liberdade.

Abaixo, a quantidade de pedidos deduzidos em juízo, bem como a média mensal:

Requerimento

1º semestre de 2015

Livramento Condicional

342

Média mensal : 57

Progressão ao Regime

1323

Média mensal: 220

Indulto e comutação

468

Média mensal: 78