Na sexta-feira, dia 14 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais inaugurará novas instalações da Instituição na comarca de São Sebastião do Paraíso.
O evento, em continuidade à política institucional da administração da DPMG de instalação de unidades custeadas com recursos próprios, é exercício de sua autonomia e de melhorias para os assistidos e defensores públicos.
Atualmente, três defensores públicos atuam na comarca de São Sebastião do Paraíso nas seguintes áreas: Cível, JESP Cível, Infância Cível, Criminal, JESP Criminal, Execução Penal e Ato Infracional.
A solenidade, que contará com a presença da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, será às 17 horas, na Rua João Francisco Grillo, nº 135, Bairro Jardim Mediteranee.
Clique
aqui para ver o convite.
DPMG
A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica e gratuita aos necessitados; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.
Institucionalmente, a Defensoria Pública vem pautando sua atuação especialmente no fortalecimento da atuação nas comarcas onde já existe representação da Instituição, como forma de garantir a prestação da assistência jurídica integral e gratuita de qualidade à população que dela necessita. Após o término do VII concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública, que está em andamento, há previsão de posse de cem novos defensores públicos, o que inclusive possibilitará a expansão da Defensoria Pública em comarcas ainda desprovidas, em cumprimento à emenda constitucional 80.
Em 2014, a Defensoria Pública realizou 1.825.158 prestações jurídicas em todo o estado. Em 2015, até o momento, foram 996.816.
Com números de 2014: as áreas com maior demanda são Família e Sucessões (601.771), Criminal (486.797), Execução Penal (226.643), Cível (186.616) e Infância e Juventude (89.603).
Na comarca de São Sebastião do Paraíso, em 2014 foram realizadas 10.079 prestações jurídicas. Em 2015, de janeiro a junho de 2015, já foram 4.762 prestações.
